A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que as contas de luz vão continuar com a bandeira vermelha em seu segundo nível no mês de outubro. Com a fatura da energia no nível dois, no mês que vem, a tarifa continua com adicional de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Será o quinto mês seguido em que a bandeira vermelha em seu segundo nível vigora.
De janeiro a abril, vigorou a bandeira verde, que não tem custo adicional. Em maio, foi adotada a bandeira amarela, que adicionava R$ 1 a cada 100 kWh consumidos. De acordo com a Aneel, a manutenção da bandeira vermelha nível 2 se deve às condições hidrológicas desfavoráveis e à redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios das hidrelétricas do País.
Escala
O sistema de bandeiras tarifárias leva em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas e o preço da energia no mercado à vista. Na bandeira verde, não há cobrança de taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. No primeiro nível da bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3 a cada 100 kWh. E no segundo nível da bandeira vermelha, a cobrança é de R$ 5 a cada 100 kWh.
O sistema indica o custo da energia gerada para possibilitar o uso consciente de energia. Antes das bandeiras, o custo da energia era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros. A Aneel deve anunciar a bandeira tarifária que vai vigorar em novembro no dia 26 de outubro.
As bandeiras são acionadas em período de escassez de chuvas, quando há redução no nível dos reservatórios nacionais. Nesses períodos há o acionamento de usinas térmicas, cujo custo de produção é mais alto. Com variação entre verde, amarela e vermelha (em dois patamares), o sistema gera custos adicionais à conta de luz que vão de R$ 1 a R$ 5.
No começo de setembro, o diretor geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luiz Eduardo Barata, disse que até o final do ano a bandeira vermelha nível 2 do setor elétrico continuará acionada, mesmo com o início do período chuvoso em novembro, porque seria temerário desligar termelétricas em um momento de escassez hídrica.
“Até porque para as distribuidoras também seria temerário, por conta dos custos com os combustíveis”, destacou o executivo sobre a cobrança adicional nas contas de luz. Já o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, descartou a possibilidade de revisão no valor das bandeiras tarifárias.
Os ribeirão-pretanos já pagam mais caro pela energia desde o início de abril, quando a Aneel fez um reajuste médio de 16,90% nas tarifas da CPFL Paulista, que atende 4,4 milhões de unidades consumidoras em 234 cidades do Estado de São Paulo – 290 mil somente em Ribeirão Preto.
Para consumidores conectados em alta tensão (indústrias), o aumento foi de 11,11%, e para a baixa tensão, a elevação ficou em 20,17% – os imóveis residenciais entram nesta faixa e, segundo a reguladora, o aumento para este grupo foi de 19,84%.