Tribuna Ribeirão
Economia

Consumidor vai pagar R$ 16 bi em subsídios

Os consumidores de ener­gia terão que pagar R$ 16,019 bilhões para custear gastos com subsídios e programas sociais do governo embutidos na conta de luz no ano que vem. O va­lor representa um aumento de 22,88% em relação às despesas deste ano, de R$ 13,038 bilhões, e deve ter um impacto médio de 2,14% nas tarifas em 2018. Os números constam do orçamento aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo seto­rial que é bancado por um en­cargo que onera as tarifas.

Os subsídios na conta de luz beneficiam diversos grupos de interesse. Na prática, o consu­midor residencial paga um va­lor adicional para permitir que outros possam ter descontos tarifários. Todos os grupos be­neficiados têm seus descontos assegurados por lei. Na proposta aprovada pela Aneel na terça­-feira (19) os gastos totais da CDE vão atingir R$ 18,843 bilhões em 2018, um aumento de 17,8% em relação aos R$ 15,989 bilhões do ano passado.

O fundo conta com apenas R$ 2,824 bilhões de recursos pró­prios, que tem como renda taxa de uso do bem público (UBP), pago pelos donos de hidrelétri­cas pelo uso da água, multas e pagamento de empréstimos re­alizados no passado. Somando despesas e receitas, há um déficit de R$ 16,019 bilhões, que será repassado às tarifas pagas pelo consumidor.

O impacto médio nas tarifas é de 2,14%, mas há uma diferença no peso da cobrança por regiões. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro­-Oeste, o impacto será de 2,72%, e no Norte e Nordeste, de 0,77%. Também há diferenças por nível de tensão. Para a alta tensão, no Norte e Nordeste, o aumento será de 1,04%, e para o Sul, Sudeste e Centro-Oeste, 4,36%. Para a média tensão, 0,71% no Norte e Nordeste e 2,57% no Sul, Sudes­te e Centro-Oeste. E para a baixa tensão, 0,60% no Norte e Nor­deste e 1,90% para Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Em média, no ano que vem, cada usuário terá que pagar R$ 28,48 a cada megawatt-hora con­sumido para arrecadar recursos para os beneficiários da CDE. No orçamento de 2018, o maior impacto é a rubrica “descontos ta­rifários na distribuição”, que terá R$ 6,944 bilhões. Entre os bene­ficiados estão empresas que for­necem serviços públicos de água, esgoto e saneamento, irrigantes, aquicultores e agricultores.

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