O Órgão de Proteção ao Consumidor de Ribeirão Preto (Procon-RP), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), terá nova sede no segundo semestre deste ano. Vai trocar o imóvel da rua Duque de Caxias nº 1.181, na região central, por outro na rua Aureliano Garcia de Oliveira nº 266, no bairro Nova Ribeirânia, na Zona Leste. O departamento atende cerca de 50 pessoas por dia.
O secretário de Assistência Social, o vice-prefeito Carlos Cezar Barbosa, já havia anunciado sua disposição em levar o Procon-RP para outra sede. Há um ano, em 20 de março de 2017, ao renovar o convênio com a Fundação Procon de São Paulo e a Secretaria de Estado de Justiça e da Defesa da Cidadania, ele informou que a prioridade era atender em outro local. “Queremos atender a população com dignidade e conforto.”
Nesta semana, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) o aviso de licitação (pregão eletrônico nº 0052/2018, processo de compras nº 0137/2018) para a aquisição de mobiliário para a nova sede do órgão. A previsão da prefeitura de Ribeirão Preto é investir R$ 85.408,16 na compra de armários, mesas, escrivaninhas e balcão. A abertura de propostas e disputa de preços ocorre em 10 de abril.
Feres J. Najm, chefe da Divisão de Gerenciamento do Procon-RP, explica a opção por trocar o Centro pela Nova Ribeirânia, sendo que a prefeitura paga aluguel pelo atual imóvel e também já locou a futura sede – ou seja, não está sendo transferido para um prédio do município,
(MPE), Defensoria Pública, Ministério do Trabalho e Emprego, Fórum da Justiça Federal, Fórum da Justiça Estadual, Juizado Especial Cível e Criminal, Secretaria da Fazenda Estadual, Poupatempo, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Justiça do Trabalho, dentre outros.
“Acredito que o serviço será prestado de forma mais completa ao consumidor, saindo do nosso órgão com direcionamento correto e próximo a sede do Procon-RP”, finaliza, acrescentando que a futura sede é quatro vezes maior que a atual. Atualmente, o órgão de defesa do consumidor atende de segunda a sexta-feira, das 13 às 16 horas para reclamações e orientações. O expediente de processos (audiências, retornos etc.) vai das 8h30 às 11h30, também de segunda a sexta. Os telefones são 0800-7729198 e 0800-773-0151 (151).