Por Priscila Mengue
Horas após ser aberta, a criticada consulta pública do Ministério da Saúde sobre a vacinação da covid-19 para crianças de 5 a 11 anos não aceita mais contribuições. Diferentemente de outras ações do tipo, o formulário foi criado fora de uma plataforma federal e não exige validação para as respostas, como informar um CPF ativo, por exemplo. O usuário que tenta responder recebe ao fim a mensagem “O número máximo de pessoas já respondeu a este formulário”.
O jornal O Estado de S. Paulo acessou o formulário (criado no Microsoft Forms) nesta sexta-feira, 24, e conseguiu preencher todas as questões, mesmo ao informar dados de CPF, telefone e município que não existem. Em geral, consultas públicas e outras ações voltadas a levantar contribuições da população são hospedadas em plataformas do governo federal, especialmente a Participa + Brasil, que exige cadastro com validações de segurança padrão.
O formulário também inclui perguntas que dialogam com argumentos da gestão Jair Bolsonaro para colocar em xeque a vacinação infantil contra a covid-19.
O ministro Marcelo Queiroga, por exemplo, tem defendido que seja necessário apresentar prescrição médica para a vacinação das crianças, o que é criticado por especialistas.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as entidades científicas afirmam que já foram comprovadas a segurança e a eficácia do imunizante da Pfizer nesta faixa etária. O produto já é usado no exterior, como na Europa e nos Estados Unidos.
Veja alguns exemplos de perguntas da consulta pública:
– Você concorda com a vacinação em crianças de 5 a 11 anos de forma não compulsória conforme propõe o Ministério da Saúde?
– Você concorda com a priorização, no Programa Nacional de Imunização, de crianças de 5 a 11 anos com comorbidades consideradas de risco para COVID-19 grave e aquelas com deficiência permanente para iniciarem a vacinação?
– Você concorda que o benefício da vacinação contra a COVID-19 para crianças de 5 a 11 anos deve ser analisado, caso a caso, sendo importante a apresentação do termo de assentimento dos pais ou responsáveis?
– Você concorda que o benefício da vacinação contra a COVID-19 para crianças de 5 a 11 anos deve ser analisado, caso a caso, sendo importante a prescrição da vacina pelos pediatras ou médico que acompanham as crianças?
– Você concorda com a não obrigatoriedade da apresentação de carteira de vacinação para que as crianças frequentem as escolas ou outros estabelecimentos comerciais?
Sem sistema captcha ou medida para dificultar ação de robôs
Ao fim do formulário, também é disponibilizada uma caixa de comentários para adicionar sugestões por escrito. Não há um sistema captcha ou assemelhado para autenticar o resultado, o que costuma ser usado como medida de segurança e para dificultar a ação de robôs.
Em comunicado à imprensa divulgado nesta sexta-feira, o Ministério da Saúde afirma que a consulta estaria aberta até 2 de janeiro. Apesar da liberação pela Anvisa há mais de uma semana, o governo federal não anunciou uma data de início da vacinação para crianças da faixa etária autorizada, com o imunizante da Pfizer. Nos Estados Unidos, a aplicação começou há mais de um mês.
Na quinta-feira, 23, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o início da vacinação das crianças não exige “decisões emergenciais”, embora ao menos 1.148 crianças de 0 a 9 tenham morrido de covid-19 no País desde o início da pandemia e estudos apontarem a segurança do imunizante da Pfizer para a faixa etária autorizada pela Anvisa.
A imunização das crianças também é vista como medida importante para reduzir a transmissão do coronavírus em um momento de avanço da variante Ômicron pelo mundo. Mais contagiosa, essa cepa tem provocado o aumento de infecções na Europa, onde os governos têm retomado os lockdowns e a exigência de máscaras.
O formulário pode ser acessado neste link