A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a abertura de consulta pública para uma reavaliação técnica dos serviços de radiodifusão. Entre outros pontos, a consulta visa receber propostas sobre a extensão da faixa de Frequência Modulada (FM) que poderá ser utilizada para receber a migração das rádios que operam em Ondas Médias (OM), mais conhecidas como rádios AM. A consulta ficará aberta para receber contribuições pelo prazo de 60 dias.
A faixa atualmente ocupada por pelas emissoras AM será usada para expansão dos serviços de telefonia móvel. Uma das alternativas para atender a demanda de migração de cerca de 1.800 rádios é a usar a faixa estendida de FM (eFM), uma vez que a digitalização do sinal de TV propicia o uso do espectro atualmente utilizado pelos canais 5 e 6 da TV analógica, que operam na faixa de 76 a 88 megahertz (MHz).
Segundo o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, os canais 5 e 6 não serão usados pela TV digital, o que abre a possibilidade de ampliar o espectro das rádios FM. Com a proximidade do desligamento total da transmissão analógica de televisão, a nova faixa poderá ser utilizada pelas emissoras AM.
Cerca de 1,5 mil já solicitaram a mudança de faixa para operar no dial de 88 (MHz) a 108 MHz e pouco mais de 1.200 já receberam a autorização da Anatel. As demais candidatas terão que esperar a conclusão do processo de digitalização da televisão, que vai liberar espaço para a modificação.
Morais disse que o objetivo da revisão é modernizar as regras “pertinentes à gestão do espectro e conferir a flexibilidade necessária ao arcabouço técnico dos serviços, ao mesmo tempo que se mantém a estabilidade normativa e a segurança jurídica necessárias a sua exploração.”
De acordo com Morais, desde 2013, as emissoras em OM aguardam a oportunidade de adaptar suas outorgas, e a migração vai favorecer a sobrevivência delas no mercado de comunicações eletrônicas de massa.
“Além do maior público ouvinte e enorme disponibilidade de receptores em FM, considerando, principalmente, a existência de modelos portáteis e receptores integrados em smartphones, a superioridade técnica é indiscutível, seja pela maior qualidade do som estéreo, seja pela comparativa simplicidade e economicidade da operação do sítio de transmissão”, afirmou Morais.