Wagner Bonini, diretor da Prime Infraestrutura, construtora vencedora da licitação para a duplicação da Avenida Antonia Mugnatto Marincek, a popular ”Estrada das Palmeiras”, no Complexo Ribeirão Verde, na zona leste, executada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento II – PAC da Mobilidade Urbana e cujo contrato foi unilateralmente rescindido pela Prefeitura de Ribeirão Preto na última quinta-feira, 5 de outubro, disse nesta sexta-feira (6) que vai apresentar defesa dentro do prazo de cinco dias e que não desistirá da obra e pode até recorrer à Justiça.
Bonini insiste que a obra, ao contrário do que diz a Prefeitura, não está parada. Segundo ele, nas últimas semanas a empresa esteve providenciando as autorizações legais para poder continuar tocando a duplicação. ”A Prefeitura anunciou que a Prime estava liberada para estender o canteiro de obras aos terrenos privados que foram desapropriados, mas não explicou que antes tenho de obter autorização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente para a extração de árvores”, explica.
O executivo também criticou Alessandro Maraca (PMDB), que presidiu uma Comissão Especial de Estudos (CEE) e comanda uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dedicadas à polêmica obra. Ao encerrar a CEE, há dois meses, o peemeedebista divulgou relatório final em que recomendava à Prefeitura a imediata rescisão do contrato.
Bonini reclama por ”nunca ter sido ouvido pela CEE”. Ele garante ter entrado em contato com a Câmara em três oportunidades se oferecendo para depor, mas nunca teria sido chamado. ”Como pode ser séria uma CEE que não ouve o depoimento de ninguém da Prime?”, pergunta. Questionado ainda nesta sexta-feira sobre a reclamação do executivo, o vereador afirmou que Wagner Bonini mente.
”O que ele diz é mentira. O senhor Wagner Bonini foi ouvido perante a CEE que presidi às 14h30 do dia 21 de fevereiro, na Sala das Comissões da Câmara. Temos inúmeras fotos do depoimento dele perante a comissão, depoimento esse que foi gravado e está disponível no Youtube”, informa Maraca – o link é www.youtube.com/watch?v=AiF7RTFzLgk&t=9s.
Além de rescindir unilateralmente o contrato, a Prefeitura decidiu multar a Prime em 10% do valor do contrato e declarar a idoneidade da empresa, que pode ficar impedida de participar de licitações com a administração pública pelo prazo de dois anos. Antes de abrir um novo processo licitatório, o governo pretende contatar as duas outras empresas que participaram do certame para saber se elas têm interesse em finalizar a obra pelo valor remanescente do contrato original.
O Tribuna apurou que a Prefeitura de Ribeirão Preto tem pouca esperança de que as construtoras demonstrem interesse, já que as propostas de ambas eram quase R$ 10 milhões superiores à da Prime, que venceu o certame. Com a rescisão do contrato, caso as demais licitantes não tenham interesse em assumir a obra, a Secretaria Municipal da Administração terá de lançar um novo processo licitatório, primeiro para contratar a empresa que fará o novo projeto executivo, e depois para escolher a nova construtora responsável pela obra. E o prazo de conclusão, que era junho de 2018, deve se estender para 2019 ou mesmo 2020.
A rescisão unilateral anunciada nesta quinta-feira é o desfecho amargo para uma obra aguardada com anseio pelos cerca de 80 mil moradores do chamado Complexo Ribeirão Verde – a ”Estrada das Palmeiras” é a única via de acesso aos bairros da zona leste da cidade. Pelo cronograma original, de 24 meses, a obra de duplicação deveria ser entregue em 18 de junho de 2018. A duplicação da Avenida Antonia Mugnatto Marincek estava sendo feita entre a Rodovia Anhanguera e a Rua José Malvaso, no Jardim Antônio Palocci. Até agora, as obras foram realizadas em um trecho de cerca de um quilômetro até o balão da Igreja de Santa Rita de Cássia das Palmeiras. No total, menos de 10% do cronograma foi executado.