O Sindicato dos Empregados em Empresas de Transporte Urbano e Suburbano de Passageiros de Ribeirão Preto (Seeturp) já comunicou a Empresa de Trânsito e Transporte Urbano (Transerp) e o Consórcio PróUrbano – grupo concessionário do transporte coletivo na cidade, formado por Rápido D’Oeste (50%) e Transcorp (50%) – sobre a possibilidade de greve geral da categoria ainda nesta semana.
A notificação foi feita nesta terça-feira, 6 de julho, conforme exige a legislação trabalhista. Quando um setor considerado essencial para a população pretende paralisar suas atividades, o comunicado deve ser feito com no mínimo 72 horas de antecedência para que as autoridades criem mecanismos e minimizem os efeitos causados pela paralisação.
Os cerca de 600 motoristas do transporte coletivo urbano de Ribeirão Preto declararam estado de greve na segunda-feira (5), em assembleia da categoria. O presidente do Seeturp, João Henrique Bueno, espera que, com a comunicação, a prefeitura de Ribeirão Preto, a Transerp e o Consórcio PróUrbano se mobilizem para atender ás reivindicações da categoria e evitem a paralisação.
Segundo o sindicato, o Consórcio PróUrbano não aceitou as reivindicações e ainda teria proposto reduzir direitos já conquistados. A categoria pede a reposição salarial de 7,59% referente à reposição da inflação dos últimos doze meses, de maio de 2020 a abril deste ano, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O consórcio teria apresentado uma correção de 5%. A data-base da categoria é em maio. Outra reivindicação que teria sido recusada pelos empresários trata da correção de 10% no vale-refeição, que atualmente é de R$ 732. Saltaria para cerca de R$ 800. O percentual corresponde a inflação dos últimos 24 meses, já que o tíquete não foi reajustado neste período. Segundo Bueno, em vez de aumentar o valor do vale, o consórcio teria proposto reduzi-lo para R$ 600.
Além da redução, o que teria deixado a categoria mais indignada seria a informação de que o PróUrbano pretende acabar com o plano de saúde familiar dos dependentes dos trabalhadores do setor. Atualmente, dependendo da empresa empregadora – Rápido D’Oeste ou Transcorp –, os trabalhadores têm planos diferentes. Os funcionários da Rápido D’Oeste estão cobertos pelo Grupo São Francisco (Hapvida), e o da Transcorp e do sindicato são da Santa Casa. O subsídio das empresas para bancar os planos de saúde é de 70%.
O Tribuna questionou o PróUrbano, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. No final de maio, os motoristas do transporte coletivo ficaram em greve por mais de uma semana devido ao atraso no pagamento do vale-refeição e do salário do mês. A greve terminou depois que a prefeitura conseguiu aprovar, na Câmara de Vereadores, o repasse de R$ 17 milhões para o Consórcio PróUrbano. O subsídio seria uma forma de mitigar o desequilíbrio financeiro do setor, provocado pela pandemia do coronavírus.
A juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou que a prefeitura de Ribeirão Preto cobre do Consórcio PróUrbano algum tipo de caução como garantia para o repasse de até R$ 17 milhões para arcar com o desequilíbrio financeiro provocado pela pandemia de coronavírus. A decisão atinge a parcela de R$ 5 milhões já creditada em 10 de junho, segundo consta no Portal da Transparência, e as que ainda serão desembolsadas.
O valor já creditado é referente às perdas contabilizadas entre março e dezembro do ano passado. Outras seis parcelas de R$ 2 milhões ainda serão desembolsadas para arcar com o prejuízo já contabilizado ou que será provocado pela pandemia este ano. O transporte coletivo de Ribeirão Preto tem 118 linhas, 356 veículos e cerca de 600 motoristas. Desde o dia 21, ônibus de 84 linhas (71,2%) já estão circulando em horário estendido em três etapas: 35 no dia 21, 14 no dia 28 e mais 35 em 1º de julho.