Na manhã desta terça-feira, 3 de agosto, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) recebeu, no Palácio Rio Branco, Marcel Gomes Moure, presidente do consórcio Voa-SP, formado pelas empresas Voa NW e Voa SE e que venceu o leilão para administrar o Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Preto, pelos próximos 30 anos.
O certame foi realizado em 15 de julho, na sede da B3, na Bolsa de Valores do Brasil, em São Paulo. Prefeito e empresário trataram de assuntos relacionados ao Aeroporto Leite Lopes. O contrato do Estado com a concessionária deve estar assinado em até 90 dias e os investimentos começarão logo após a conclusão do plano de transição operacional.
“A intenção da empresa é melhorar as condições operacionais, de segurança, para dar continuidade ao processo de internacionalização do aeroporto para voos comerciais e de carga, além de atender melhor seus cessionários e o cidadão de Ribeirão Preto”, disse Moure ao chefe do Executivo.
“Geração de emprego e renda, além de mais desenvolvimento, para que tenhamos um terminal aeroportuário da dimensão e da importância que a cidade de Ribeirão Preto precisa e merece”, informou o prefeito Duarte Nogueira na ocasião.
A obra contemplará a ampliação do terminal de passageiros, que passará de 500 passageiros por hora durante o horário de pico para 785. O projeto prevê ainda a expansão em dois mil metros quadrados da área útil. Segundo Marcel Moure, a ampliação permitirá movimentar mais de dois milhões de usuários ao ano. “Com conforto e segurança”, completou.
A empresa ainda será responsável por recapear, iluminar e fazer a repintura da pista principal, área de taxiamento e pátio, adequação de segurança, Papi (sistema de aproximação visual) e sinalizações horizontais e verticais. O leite Lopes é um dos 22 aeroportos regionais que eram administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) – autarquia vinculada à Secretaria de Logística e Transportes.
O leilão dos aeródromos foi dividido em dois blocos – Noroeste e Sudeste. Ribeirão Preto estava no Grupo Sudeste, composto por mais dez unidades: Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel. O consórcio vai pagar R$ 14.737.486,00 para assumir a gestão do Leite Lopes e dos outros aeródromos.
A concessão do Aeroporto Leite Lopes deverá resultar em investimento de R$ 130.282.812,00. O edital para concessão dos onze aeroportos do Grupo Sudeste prevê um total de R$ 266.579.190,00. Ou seja, 48,9% dos recursos serão aplicados no de Ribeirão Preto. O terminal de passageiros, por exemplo, deverá receber em um prazo de 20 anos um total de R$ 88.130.434,00. O investimento foi dividido em biênios.
Outros setores do Leite Lopes também receberão investimentos. Entre as obras previstas estão o recapeamento, iluminação e repintura da pista de pouso, no valor de R$ 20.276,645,00, estacionamento de veículos (R$ 8.810.986,00) e medidas contra o ruído aeronáutico (R$ 3.217.625,00).
A concessão à gestão da iniciativa privada prevê a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) passa agora a ser reguladora do setor. O contrato prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária.
A concessão do Leite Lopes não irá promover apenas o desenvolvimento da aviação na cidade, mas ser uma opção para atrair investimentos no turismo de lazer e de negócios, prestação de serviços, hotelaria, entre outras opções que irão gerar mais receitas para Ribeirão Preto. A previsão é de mais de R$ 447 milhões em investimento por parte da iniciativa privada somando os 22 aeródromos.
Com ágio de 11,14 % sobre a outorga mínima, o Consórcio Aeroportos Paulista apresentou a oferta vencedora de R$ 7,6 milhões pela concessão do lote Noroeste de aeroportos do interior. Já para o lote Sudeste, o vencedor foi o Consórcio Voa NW e Voa SE, a partir da proposta de R$ 14,7 milhões, equivalente a ágio de 11,5% sobre a outorga mínima.