Carlos Roberto Cherulli, diretor do Consórcio PróUrbano, grupo concessionário do transporte coletivo urbano em Ribeirão Preto afirmou nesta segunda-feira, 30 de julho, que o reajuste de 6,33% na tarifa de ônibus, de R$ 3,95 para R$ 4,20 – acréscimo de R$ 0,25 –, não tem nada de irregular e foi autorizado a partir de estudos técnicos.
Ele revela que o estudo de reequilíbrio do consórcio entregue para a administração municipal foi elaborado por uma das instituições mais respeitadas nacionalmente – a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), tão reconhecida como a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo Cherulli, os técnicos apontaram que, com os problemas de custos adicionais estabelecidos no contrato de concessão, a passagem deveria ser reajustada para R$ 4,71, aumento de 19,24% e aporte de R$ 0,76.
Entre os custos adicionais citados pelo empresário estão, por exemplo, a manutenção e limpeza dos terminais e o serviço 0800 de informações aos usuários. “O contrato de concessão prevê que, após cinco anos de vigência, seja realizada uma revisão nas cláusulas contratuais. Para comprovar a necessidade de reequilíbrio financeiro da empresa, contratamos dois institutos renomados e com capacidade técnica para elaborar este relatório”, afirma o diretor do PróUrbano.
Segundo ele, a forma como é calculado o reajuste do transporte coletivo é transparente e acessível a todos. ”Nosso objetivo não é aumentar a passagem sem critérios técnicos que justifiquem essa necessidade. Até porque, sabemos que quanto mais cara ela for (a tarifa) menos pessoas utilizarão este serviço”, completa.
Apesar de não ser parte citada na ação imeptrada pelo partido Rede Sustentabilidade, que barrou o reajuste – a nova tarifa deveria estar valendo desde a zero hora de ontem –, e portanto, não ter sido notificado, o PróUrbano acredita que o juiz agiu corretamente ao suspender o aumento por não ter todas informações disponíveis sobre o assunto. “Ele agiu com cautela. Mas, quando tomar conhecimento de todos os dados, acreditamos que o reajuste será autorizado”, afirma Cherulli.
O empresário diz também que a suspensão do reajuste causou preocupação imediata, já que neste momento afeta o equilíbrio financeiro das empresas. Contudo, ele tem certeza que após a Justiça analisar todos os dados o aumento será revisto. “Não temos nada a esconder”, finaliza.
O reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano de Ribeirão Preto foi suspenso na tarde de sexta-feira, dia 27, depois que o juiz Gustavo Müller Lorenzato, da 1ª Vara da Fazenda Pública, acatou o pedido de liminar impetrado pelo Rede em mandado de segurança e barrou o aumento.
O decreto do prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) que autorizava o reajuste foi publicado na edição de quinta-feira (26) do Diário Oficial do Município (DOM).
O juiz estipulou prazo de dez dias para que a prefeitura e a Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp) prestem informações e expliquem como é feito o cálculo que define o valor da passagem de ônibus na cidade. Também impôs multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.
A prefeitura e o Consórcio PróUrbano foram notificados da decisão judicial na tarde desta segunda-feira. Agora, a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos vai analisar quais medidas serão adotadas e a necessidade de entrar com recurso. O inusitado é que a notificação foi feita por um dos autores da ação, o vereador Marcos Papa (Rede), conforme determinação do juiz Gustavo Lorenzato.
O percentual definido está bem acima da inflação dos últimos doze meses, de julho do ano passado a junho de 2018, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – indexador usado no município para reajustar tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS).
O INPC acumulado em doze meses está em 2,5%, igual ao reajuste salarial que os 9.988 servidores municipais e os cerca de 900 motoristas do Consórcio PróUrbano tiveram neste ano. Se o valor for mantido futuramente, a passagem de ônibus em Ribeirão Preto vai custar R$ 0,20 a mais do que o valor cobrado na capital São Paulo, de R$ 4, ou 5% acima.
Entram no cálculo da tarifa o reajuste de motoristas e trabalhadores da área administrativa do setor (com data-base em maio), a inflação dos últimos doze meses, investimento em veículos novos, gastos com combustível (óleo diesel, que gerou a greve de dez dias dos caminhoneiros e teve o valor congelado pela Petrobras), peças e insumos e outros tópicos. O contrato de concessão prevê reajuste anual sempre no final de julho.
No ano passado, o valor da passagem de ônibus em Ribeirão Preto subiu de R$ 3,80 para R$ 3,95, alta de 3,94% e aporte de R$ 0,15. O PróUrbano – formado pelas empresas Rápido D`Oeste (40%), Transcorp (30%) e Turb (30%) – tem uma frota de 356 ônibus que operam 118 linhas e transportam cerca de 150 mil pessoas por dia – eram cerca de 165 mil em 2012, queda de 9,1% e 15 mil a menos.