A Organização Social da Saúde (OMS) escolheu o período 2020-2030 como a década do envelhecimento saudável. E é preciso falar sobre isso. Segundo a médica geriatra Karla Giacomin, coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e uma referência do tema no Brasil, as metas desse período são garantir a esse recorte da população mais saúde, melhorar sua capacidade de agir na comunidade e no próprio cuidado, e ter melhor qualidade de vida.
Antes disso, é preciso discutir à exaustão sobre as agressões e os tratamentos abusivos contra a pessoa idosa que estão presentes dentro e fora do ambiente familiar. O Conselho Municipal do Idoso de Ribeirão busca ampliar o debate e implementar medidas que sensibilizem a sociedade como um todo sobre essa questão.
O Junho Violeta, mês dedicado à conscientização do combate à violência contra a pessoa idosa, é um período de maior reflexão para que se busque diretrizes para superar essa prática que vem assolando os idosos. Vale destacar que houve um aumento expressivo do número de denúncias desde o início da crise sanitária.
A live, que será transmitida nesta quarta-feira, 23 de junho, pelo Facebook, às 16 horas, contará também com a presença da professora da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP/USP), Carla Santana Castro, também membro do Conselho Municipal do Idoso, e terá a mediação do advogado e vice-presidente da entidade, Flávio Leitão. A iniciativa é do conselho e tem o apoio do Observatório do Livro.
Números da violência contra idosos
As denúncias de violência contra pessoas idosas representavam, em 2019, trinta por cento do total dos casos de violações de direitos humanos recebidas pelo canal telefônico Disque 100, disponibilizado pelo governo federal, o que somava em torno de 48,5 mil registros. Em 2018, o serviço recebeu 37,4 mil denúncias de crimes contra idosos.
Em 15 de junho foi Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. No fim do ano passado, com o isolamento social imposto pela pandemia de covid-19, o número observado em 2019 aumentou 53%, passando para 77,18 mil denúncias. No primeiro semestre de 2021, o Disque 100 já registra mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos contra o idoso no Brasil.
Apesar de o Estatuto do Idoso, instituído pela Lei 10.741/2003, garantir direitos às pessoas com idade igual ou maior que 60 anos, com frequência se tem notícia de quebra ou não do cumprimento de direitos básicos, como à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, à convivência familiar e comunitária.
Muitos idosos não denunciam a violência sofrida por medo ou por vergonha, uma vez que, na maioria das vezes, as agressões ocorrem já há bastante tempo e dentro do próprio domicílio. Por isso, o número de denúncias feitas por meio do Disque 100 não corresponde inteiramente à verdade – é subnotificado.
Em 2019, os idosos somavam 32,9 milhões de pessoas, seis milhões a mais que as crianças de até 9 anos de idade (26,9 milhões). Naquele ano, os idosos representavam 15,7% da população, enquanto as crianças até 9 anos de idade respondiam por 12,8%.
A primeira vez que o número de idosos superou o de crianças foi em 2014: 13,5% da população tinham menos de 9 anos de idade, enquanto 13,6% tinham mais de 60 anos. A partir daí, a diferença foi se acentuando. A estimativa do IBGE é que, em 2060, um em cada quatro brasileiros terá mais de 65 anos de idade.