Polêmica, denúncia e claque marcaram a primeira sessão de 2018, na volta do recesso parlamentar, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, na Câmara de Ribeirão Preto. Além das 21 comissões permanentes, os 27 vereadores também definiram a composição do Conselho de Ética, que tem a responsabilidade de investigar denúncias contra os políticos da Casa de Leis.
Neste ano, o Conselho de Ética será presidido por Otoniel Lima (PRB) e terá como vice André Trindade (DEM), além de mais três integrantes: Marinho Sampaio (MDB), Maurício Vila Abranches (PTB) e Jorge Parada (PT). Logo após a definição, o presidente garantiu que todas as denúncias envolvendo vereadores serão apuradas.
“Vamos analisar caso a caso, nada ficará sem ser devidamente apurado”. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o Conselho de Ética pode determinar punições que vão da advertência à suspensão ou cassação do mandato. Os cinco membros vão ter bastante trabalho já neste início de ano.
Segundo a promessa do presidente do Legislativo, Igor Oliveira (MDB), todas as denúncias envolvendo vereadores serão apuradas. Os dois do Partido da República (PR) estão na mira do Conselho de Ética e podem responder a Comissão Processante (CP): Adauto Marmita e Isaac Antunes – podem ter os mandatos cassados e perder os direitos políticos por oito anos.
A primeira denúncia ocorreu na virada de 2017 para 2018 e associa o nome de Adauto Marmita, residente e com base eleitoral no Parque Ribeirão Preto, na Zona Oeste a dois eventos que terminaram em confrontos com a Polícia Militar. Na véspera do Natal e no réveillon, dois bailes funk, os populares “pancadões”, foram realizado sem autorização da prefeitura e da Empresa de Trânsito e Transporte Urbano (Transerp) para a interdição de vias públicas.
Mesmo após os organizadores terem apreendido três geladeiras lotadas de cervejas e refrigerantes e um veículo, populares tentaram promover os bailes, e a PM interveio, entrando em confronto com moradores. Adauto Marmita, chamado pelos organizadores para tentar evitar a apreensão das bebidas, esteve no local e exibiu aos policiais militares as notas fiscais de aquisição dos produtos. Mesmo assim, as geladeiras foram apreendidas.
O republicano, porém, afirma que só esteve no local pela sua condição de vereador, de representante do povo, e nega qualquer relação com os bailes funk proibidos. Veículos roubados e drogas foram apreendidos. Menores foram flagrados consumindo bebida alcoólica. O parlamentar nega ser o organizador da festa.
A segunda denúncia envolve Isaac Antunes, que teve seu nome associado a um esquema de fraudes judiciais investigado pela Operação Têmis, do Ministério Público Estadual (MPE) e da Polícia Civil. Associações e escritórios de advocacia teriam usado indevidamente o nome de pessoas com restrições de crédito para entrar com mais de 53,3 mil ações judiciais dos planos Collor, Verão e Bresser. O valor da suposta fraude estimado pelo promotor Aroldo Costa Filho é de R$ 100 milhões.
Ele pediu à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE) que apurem suposto crime por parte de Antunes na campanha de 2016, quando o vereador visitou bairros da periferia e, segundo o promotor, teria prometido às pessoas que “limparia” os nomes delas em troca de votos. O parlamentar nega e diz que o MPE está “equivocado”.
Segundo o MPE, documentos assinados por populares nessa campanha foram parar nas mãos de advogados acusados de ingressar com ações judiciais para recuperação de expurgos de planos econômicos sem o consentimento dos titulares dos créditos. Antunes nega as irregularidades.
Claque – Cerca de 40 pessoas estiveram no plenário da Cãmarea ontem para defender Isaac Antunes. Com cartazes, fizeram bastante barulho na sessão desta quinta-feira. Cada vez que o vereador era citado, a claque gritava seu nome. Alguns dos cartazes faziam críticas a veículos de comunicação que vem divulgando as investigações da polícia e do Ministério Público sobre o suposto envolvimento do parlamentar com advogados presos na Operação Têmis, que também negam a prática de crimes.