Na tarde de quarta-feira, 10 de janeiro, os 15 conselheiros tutelares eleitos para o quadriênio 2024/2027 tomaram posse na sede da 12ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na presença de autoridades, amigos e familiares. Cerca de uma centena de pessoas acompanharam a cerimônia.
A mesa oficial foi composta pela secretária de Assistência Social, Gláucia Berenice; o secretário da Casa Civil e representante do prefeito municipal Duarte Nogueira, Alessandro Hirata; o presidente da Câmara, Isaac Antunes (PL) e o promotor da Infância e Juventude, Luiz Henrique Pacagnella.
Também estavam á mesa o diretor regional de Assistência e Desenvolvimento Social, Jean Alex de Andrade; o presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA), Renan Quirino; além do advogado Helton Ramos, presidente da comissão da Criança e Adolescente da OAB e João Manoel Belém de Almeida, representando o grupo de conselheiros.
A cerimônia foi entremeada por apresentações musicais das crianças do núcleo Dom Bosco da entidade Fraterno Auxílio Cristão e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Branca Sales. Gláucia Berenice enfatizou a importância da cerimônia, pois a posse investe os 15 conselheiros como “guardiões dos direitos das crianças e adolescentes”.
Lembrou também os anos em que foi conselheira tutelar. “O exercício como conselheira tutelar mudou minha vida. Passei a ver as crianças e adolescentes através da lente da proteção integral. Essa função, conquistada por todos vocês pelo voto popular, é de importância fundamental para a nossa sociedade. Desejo um mandato especialmente exitoso a todos e ainda que sejamos grandes parceiros trabalhando para atender as situações de vulnerabilidade”, falou.
O promotor Luiz Henrique Pacagnella enalteceu os esforços de todos os órgãos que se empenharam na realização da eleição dos atuais conselheiros – Assistência Social, Educação, Guarda Civil Metropolitana (GCM), Companhia de Desenvolvimento Econômico (Coderp) e Promotoria.
As ações redundaram no êxito histórico da votação para os cargos. Reforçou que os conselheiros são os representantes da sociedade civil na garantia dos direitos e apresentam todas as condições para fazer um bom trabalho. Alessandro Hirata enfatizou que os pilares da atual gestão são a mobilidade, a zeladoria e a assistência social. “Foi realmente um grande trabalho para fazer dessa eleição um sucesso”.
Em 1º de outubro, Ribeirão Preto definiu a composição de seus três Conselhos Tutelares. De 15 vagas, 14 serão ocupadas por mulheres no quadriênio 2024-2027. Na eleição do ano passado, 52 candidatos concorreram – 37 do sexo feminino e 15 do masculino. No total, 10.291 pessoas foram às urnas em quatro colégios eleitorais
No atual mandato, que termina nesta terça-feira, 9 de janeiro, são 13 conselheiras e dois homens. Os Conselhos Tutelares existem há três décadas na cidade, desde 1993, e foram criados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com menos de 18 anos.
A nova sede dos Conselhos Tutelares I, II e III, que atendiam nos bairros Centro, Campos Elíseos (Zona Norte) e Vila Virgínia região (Oeste), foi inaugurada nesta quinta-feira (11), na rua Floriano Peixoto nº 811, na área central de Ribeirão Preto. O novo espaço unifica o atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Também vai acolher famílias que requerem cuidados especiais.
O espaço físico tem ampla acessibilidade para pessoas com deficiência, inclusive com a instalação de um elevador interno ligando os dois andares, e mantém a diretriz de estar em região central da cidade para melhor deslocamento dos munícipes e usuários do serviço. O equipamento conta com amplas salas de reunião e atendimento individualizado, cozinha e brinquedoteca.
Os 15 novos conselheiros
Conselho Tutelar I
1) Joyce Paulino Leandro
2) Édie Maria Fernandes
3) Patrícia Moura
4) Cármen Theodoro Gaspar de Lima
5) Fabiana Vallada Pires de Oliveira Messias
Conselho Tutelar II
1) Anísia Helena Vieira
2) Patrícia de Bortoli Neri
3) João Manoel Belém de Almeida
4) Fabíola Cristina Cava Navarrete
5) Joice Iara Soares de Oliveira
Conselho Tutelar III
1) Letícia dos Santos
2) Valéria de Oliveira Brito
3) Rosemary Aparecida Pereira Honório
4) Márcia Galo de Oliveira
5) Rute Helena Reggiani