O presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural (Conppac), o arquiteto Claudio Henrique Bauso, afirmou ao Tribuna Ribeirão que a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto está mal informada. Na quinta-feira, 31 de março, a Acirp entregou dossiê ao promotor Wanderley Trindade, de Habitação e Urbanismo, com dados sobre o tombamento no município.
Realizado pelo corpo técnico da Acirp, o estudo indica aumento de 550% na quantidade de imóveis tombados ou em processo de tombamento no último triênio em comparação à média dos 37 anos anteriores. O relatório analisou todos os 244 patrimônios imóveis tombados em Ribeirão Preto que constam em uma planilha enviada pelo Conppac. Destes, 34% se localizam no quadrilátero central.
Deste total, 36% estão em condições consideradas ruins ou regulares. De 51 imóveis tombados na região que constam na relação do Conppac, 33 pertencem à iniciativa privada e 18 são bens públicos. Em toda a cidade, apenas 20% dos 244 patrimônios têm seu tombamento definitivo, o restante segue com seus processos ainda em andamento, de acordo com a Acirp.
O relatório também destaca “a falta de transparência nos processos e critérios”, aos quais a sociedade civil não teria tido acesso. O objetivo da entidade é que a população possa ter acesso aos processos de imóveis já tombados ou em andamento para conhecer as justificativas usadas nos pedidos, os laudos técnicos e os critérios das tomadas de decisão.
Segundo Claudio Bauso, todos os processos de tombamento seguem a lei, são públicos e estão disponíveis no portal da prefeitura de Ribeirão Preto. Afirma também que a Acirp nunca procurou o Conppac para se informar sobre o assunto. Diz que se assim fizesse, o processo seria bem simples. Todo cidadão pode pedir vistas aos relatórios, e tem cinco dias de prazo para analisá-los. Pode ainda pedir cópia de tudo.
“O que a Acirp nunca fez”, garante Claudio Bauso. Apesar das críticas, o presidente do Conppac afirma que não quer iniciar uma “briga” com a Acirp, mas sim se colocar à disposição para esclarecer como funciona o processo de tombamento. Ele argumenta que essas medidas são a garantia da preservação da história da cidade e que não impedem o desenvolvimento econômico.
“Não é aceitável que um órgão público não tenha transparência. A sociedade precisa ter acesso às motivações e ao andamento dos processos”, disse o presidente da Acirp, Dorival Balbino, no encontro com o representante do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
O presidente da Acirp cita como exemplo a morosidade e falta de esclarecimento sobre o restauro do casarão Camilo de Mattos e o tombamento de edifícios que abrigam agências bancárias no entorno da praça XV de Novembro, como a sede do Itaú Unibanco.
“Sem falar no distrito de Bonfim Paulista, onde há 63 patrimônios tombados, o que impacta diretamente todo o entorno dos prédios”, reforça o presidente da Acirp. “Este levantamento vai facilitar muito minha atuação”, diz o promotor Wanderely Trindade.