O Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural de Ribeirão Preto (Conppac) tem novo presidente. O advogado Lucas Gabriel Pereira foi eleito na segunda-feira, 11 de abril. Ele concorreu ao cargo com a arquiteta Mirela Idino Elias.
Advogado e especialista em Direito Municipal, Pereira foi presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados de Ribeirão Preto (OAB). Seu vice será José Venâncio de Souza Junior. O novo presidente comandará o Conppac por dois anos – 2022 e 2023.
Terá como primeira missão resolver o impasse com a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), que questiona os tombamentos feitos na cidade. Em 31 de março, a entidade entregou dossiê ao promotor Wanderley Trindade, de Habitação e Urbanismo, com dados sobre o tombamento no município.
Realizado pelo corpo técnico da associação, o estudo indica aumento de 550% na quantidade de imóveis tombados ou em processo de tombamento no último triênio em comparação à média dos 37 anos anteriores. O relatório analisou todos os 244 patrimônios imóveis tombados em Ribeirão Preto que constam em uma planilha enviada pelo Conppac.
Destes, 34% se localizam no quadrilátero central. Deste total, 36% estão em condições consideradas ruins ou regulares. De 51 imóveis tombados na região que constam na relação do Conppac, 33 pertencem à iniciativa privada e 18 são bens públicos. Em toda a cidade, apenas 20% dos 244 patrimônios têm seu tombamento definitivo, o restante segue com seus processos ainda em andamento, de acordo com a Acirp.
O relatório também destaca “a falta de transparência nos processos e critérios”, aos quais a sociedade civil não teria tido acesso. O objetivo da entidade é que a população possa ter acesso aos processos de imóveis já tombados ou em andamento para conhecer as justificativas usadas nos pedidos, os laudos técnicos e os critérios das tomadas de decisão.
Segundo o ex-presidente do Conppac, o arquiteto Claudio Henrique Bauso, a Acirp está mal informada. Diz que todos os processos de tombamento seguem a lei, são públicos e estão disponíveis no portal da prefeitura de Ribeirão Preto. Afirma também que a associação nunca procurou o conselho para se informar sobre o assunto.
Diz que se assim fizesse, o processo seria bem simples. Todo cidadão pode pedir vistas aos relatórios, e têm cinco dias de prazo para analisá-los. Pode ainda pedir cópia de tudo. “O que a Acirp nunca fez”, garante Claudio Bauso.
A asssociação cita como exemplo a morosidade e falta de esclarecimento sobre o restauro do casarão Camilo de Mattos e o tombamento de edifícios que abrigam agências bancárias no entorno da praça XV de Novembro, como a sede do Itaú Unibanco.
“Sem falar no distrito de Bonfim Paulista, onde há 63 patrimônios tombados, o que impacta diretamente todo o entorno dos prédios”, reforça o presidente da Acirp, Dorival Balbino. “Este levantamento vai facilitar muito minha atuação”, diz o promotor Wanderely Trindade.