O peixe morre pela boca; os imbecis pelas redes sociais!
O jornalista e antiquário João Pedrosa foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil à família do cantor Chico Buarque, em sentença da 8ª Câmara Cível do TJ/RJ, no último dia 30/01/18, por ofensa publicada no Instagram da filha do artista. A Justiça também determinou que o jornalista publique a decisão do caso nos jornais “O Globo” e “Folha de São Paulo”.
O processo foi movido pelos integrantes da família e por Chico Buarque contra o jornalista, que escreveu o comentário: “Família de canalhas! Que orgulho de ser ladrão”, em uma foto da família Buarque publicada no Instagram de Silvia Buarque (filha de Chico). Em primeira instância a condenação havia sido de 25 mil reais de indenização por danos morais, pena que foi majorada pelo Tribunal carioca. Além de Chico Buarque, receberão parte da indenização suas filhas, Silvia, Helena e Luiza, e sua ex-mulher, Marieta.
“A internet não é uma terra sem leis”
Para o presidente da Comissão Nacional de Estudos dos Cibercrimes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), o advogado Luiz Augusto Filizzola D’Urso, a decisão, embora em valores elevadíssimos, tem um efeito pedagógico e deve ser amplamente divulgada diante da proliferação de ofensas pela internet. “Esta decisão demonstra, mais uma vez, que a internet não é uma terra sem leis ou um espaço em que tudo é permitido, e deve servir de exemplo a todos que a utilizam para realizar ofensas pessoais, além do que, todos que provocam um dano, mesmo que moral, devem indenizar a vítima que suportou este dano, lesão esta que cresce quando disseminada pela web”.