O Consórcio Conectar, associado à Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pediu ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberação da venda em farmácias de testes de covid-19 para uso próprio. A solicitação foi apresentada diante do crescimento dos casos de coronavírus em todo o país impulsionado pela variante Ômicron.
Na quarta-feira, 12 de janeiro, havia 402.496 casos da doença ativos em acompanhamento. Há uma semana, o número era de 116.118 casos. O propósito da liberação para comercialização do chamado autoteste é permitir uma estratégia de testagem massiva no Brasil. O exame para diagnóstico da covid-19 é condição importante, segundo a entidade para as medidas de isolamento dos infectados.
No ofício, a FNP caracterizou o autoteste como “uma das grandes estratégias para o enfrentamento da pandemia de covid-19, já empregada com sucesso por alguns países”. O consórcio também solicitou ao Ministério da Saúde o envio de mais testes para os municípios como forma de massificar a estratégia de diagnóstico da doença.
Em 6 de janeiro, o Ministério da Saúde se comprometeu com a distribuição aos municípios de mais de seis milhões de testes contra a covid-19 do tipo antígeno, de um total de 30 milhões previstos até o fim do mês. A distribuição foi confirmada pelo secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz, em encontro com o presidente do Consórcio Conectar, Gean Loureiro (DEM), prefeito de Florianópolis (SC).
O Conectar pede reforço na estrutura de testagem em todo o país, apoio ambulatorial e com medicamentos antigripais. O Ministério da Saúde afirma que o compromisso assumido será efetivado por um contrato já vigente com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na tentativa de conter a ampliação dos quadros gripais e de doenças respiratórias entre a população.
O prefeito Duarte Nogueira (PSDB), de Ribeirão Preto, é vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional no biênio 2021 a 2023 pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A cidade também faz parte do Consórcio Conectar.
Gripe
Outra solicitação feita em ofício pelo Conectar foi de reforço nos estoques de medicamentos como os antigripais, dada a alta demanda apresentada na rede assistencial dos municípios consorciados. A distribuição dos medicamentos também será providenciada pelo Ministério da Saúde nos próximos dias, viabilizada por contrato com o Laboratório BioManguinhos, do Rio de Janeiro.
O ministério também deve atualizar nos próximas dias a orientação para isolamento de pacientes, de acordo com uma reavaliação técnica também discutida com o Conectar na noite desta quinta-feira. Novos estudos indicam a diminuição do prazo de isolamento para pessoas assintomáticas, que passará para cinco dias, já as com sintomas, serão atualizadas para sete dias.
Liderado pela Frente Nacional de Prefeitos, o Consórcio Conectar é uma mobilização inédita que propõe soluções inovadoras para a gestão da saúde. Congrega mais de duas mil cidades de todo o país e representa os interesses de mais de 150 milhões de brasileiros, consolidando-se como o maior consórcio público de saúde do país.
Fundamentado na lei número 11.107/2005, é instrumento executivo para a resolução dos desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) e aposta em estratégias que geram economia e otimizam os recursos municipais, como a compra coletiva de insumos médico-hospitalares, medicamentos e serviços de saúde.