O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região movimentou R$ 560.511.947,52 durante a 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorreu entre os dias 18 e 22 de setembro em todo o país, sob coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Com esse valor, o TRT-15 garantiu o segundo lugar no ranking nacional. A liderança é o TRT-01, do Rio de Janeiro, com R$ 886.184.617,87. Ao todo, foram movimentados R$ 4.348.283.877,98, com 77.319 audiências realizadas, 21.943 acordos homologados e 397.486 pessoas atendidas. Foram realizados ainda 607 leilões em todo o país. Confira o detalhamento de dados no Executômetro.
Em Ribeirão Preto, uma das 599 cidades atendias pelo TRT-15, foram realizadas 371 audiências de conciliação na fase de conhecimento e 131 na de execução, totalizando 448. Foram fechados 126 acordos no valor de R$ 4.993.569,53. O número de pessoas atendidas na cidade chegou a 2.020.
Esta edição da Semana Nacional de Execução Trabalhista teve como slogan “Processos são vidas – A Justiça além dos números”. No TRT-15 foram firmados 2.492 acordos em 9.266 audiências realizadas, resultando em R$ 87.243.474,70 homologados aos trabalhadores. Foram realizados 17 leilões, com a arrecadação de R$ 51.156.838,80.
A somatória inclui ainda R$ 283.166.266,57 em alvarás, R$ 28.737.959,41 em pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), R$ 27.759.217,05 em bloqueios via Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) e demais penhoras, além de outros valores, como arrecadação de Imposto Nacional do Seguro Social (INSS) e imposto de renda, no importe de R$ 82.448.190,99.
O esforço concentrado mobilizou magistrados e servidores das 153 Varas do Trabalho, das 14 Divisões de Execução e dos 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), 14 de primeiro grau e um de segundo grau.
Para o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, os resultados refletem o comprometimento de todos que compõem a 15ª Região. “O TRT-15 atendeu mais de 40 mil pessoas. Mais uma vez a Semana Nacional de Execução Trabalhista comprovou sua eficácia, promovendo justiça e impactando vidas por meio da efetividade na execução”, salienta.
A Vice-Presidência Judicial também participou da semana com a realização de 39 audiências de conciliação, que resultaram em 15 acordos homologados, totalizando o valor de R$ 2.132.553,33 pagos aos reclamantes. O vice-presidente judicial, desembargador João Alberto Alves Machado, analisou ao iniciativa.
“A conciliação é a forma mais célere e eficaz para a solução dos litígios na Justiça do Trabalho, uma vez que um acordo sempre atende aos interesses das partes, com resultados concretos na recomposição da paz e da justiça social”.
Cejuscs – Os Cejuscs agendaram pautas especiais de processos em fase de execução nos cinco dias da semana, totalizando 1.318 audiências realizadas com representantes de empresas e de trabalhadores. Outras 192 envolveram processos na fase de conhecimento.
“Ao todo, os 15 centros homologaram 777 acordos, num total de R$ 45,3 milhões. O índice de conciliação foi superior a 50%”, comemora o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargador Wilton Borba Canicoba.
Conciliação – Na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada de 22 a 26 de maio, foram 498 audiências realizadas em Ribeirão Preto, com 129 acordos fechados, índice de 25,90% de conciliação. Durante a semana, foram atendidas 2.036 pessoas no município.
O Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto município conta com seis varas da Justiça do Trabalho. Durante a Semana Nacional da Conciliação foram homologados acordos que somam R$ 9.249.893,72, gerando R$ 364.863,74 em arrecadação para o INSS e R$ 78.032,10 de Imposto de Renda para a Receita Federal.
Em 2022 – O TRT-15 terminou o ano passado como a corte trabalhista que garantiu a maior soma de valores pagos aos trabalhadores que procuraram o Judiciário em busca de reparação por algum direito laboral violado. De janeiro a dezembro, foram R$ 5,36 bilhões, quase 15% dos R$ 38,79 bilhões destinados pelos 24 TRTs, de acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho.
Ribeirão Preto – Em Ribeirão Preto, nas seis varas da Justiça do Trabalho do Fórum Trabalhista, foram recebidos 11.285 processos no ano passado e 11.357 foram solucionados – há casos do ano anterior –, resultando em um montante de R$ 251.010.088,25 de indenização a trabalhadores.
O valor está 18,9% acima dos R$ 211.192.177,56 de 2021 – aporte de R$ 37.817.910,69 –, quando o Fórum Trabalhista recebeu 9.822 processos e julgou 8.463. Em comparação com 2019, ano pré-pandemia de coronavírus, quando o valor atingiu R$ 148.619.135,13, a alta é de 68,7%, acréscimo de R$ 102.390.953,12.
Naquele ano, a Justiça do Trabalho de Ribeirão Preto recebeu 10.313 processos e solucionou 12.992. Em 2020, primeiro ano de pandemia, as ações trabalhistas geraram R$ 253.727.660,43. O valor do ano passado é 1,10% inferior, são R$ 2.717.572,18 a menos. Deram entrada 8.849 processos e 7.285 foram julgados.