O lançamento do edital de concessão do Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Preto, previsto para novembro deste ano, foi adiado para 2021 por causa da pandemia de coronavírus. Segundo a Secretaria Estadual de Logística e Transporte, o pacote com os 22 aeródromos administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) foi incluído programa “Retomada 21/22”, anunciado na sexta-feira, 16 de outubro, pelo governador João Doria (PSDB).
O plano estimado em R$ 36 bilhões pretende impulsionar a economia paulista e gerar cerca de dois milhões de empregos no pós-pandemia. Coordenada pelo secretário de Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, a proposta tem 19 projetos para atração de investimentos privados nacionais e estrangeiros em todas as regiões do estado, em especial no setor de infraestrutura.
A concessão do Leite Lopes para a iniciativa privada já estava prevista desde o início de 2019, mas a publicação do edital já foi adiada várias vezes. O governo paulista afirma que o processo de desestatização dos 22 aeroportos administrados pelo Daesp já teve o modelo definido e será em blocos, mas por causa da pandemia o processo só vai avançar em 2021.
Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa. O concessionário vencedor deve fazer investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros três anos. Os demais investimentos na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual.
Os 22 aeroportos – nove deles com serviços de aviação comercial regular e 13 destinados à modalidade executiva – estão divididos em dois lotes no processo de licitação internacional. Juntos, os dois grupos movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques.
Estimativas técnicas apontam para crescimento de mais de 230% no movimento dessas unidades aeroportuárias durante o período de concessão, ultrapassando os oito milhões de passageiros ano ao final do período. O Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Preto, está no Grupo Sudeste.
Já está habilitado para receber voos internacionais de carga desde 2002, mas a extensão da pista não permite pouso e decolagens de aviões cargueiros. A proposta prevê investimentos de R$ 700 milhões entre obras e operação pela iniciativa privadas, além de geração de cerca de R$ 600 milhões em impostos para municípios e União, ao longo de 30 anos de concessão.
Em setembro, a Tead Brasil – Terminais Aduaneiros do Brasil anunciou que iria tentar barrar, na Justiça, o processo licitatório para concessão do Leite Lopes. A empresa pretende pedir indenização pelos investimentos realizados na construção do terminal de cargas, cujas obras começaram em 2003.
A Tead Brasil afirma que já realizou investimentos de mais de R$ 56 milhões no local com a construção de um terminal alfandegário. No ano passado, em batalha judicial com o Daesp – autarquia vinculada à Secretaria de Logística e Transportes – ficou determinada a suspensão da cobrança de taxas para a empresa enquanto não for resolvida a questão da internacionalização.
Em dezembro de 2018, o diretor-presidente da Tead Brasil – Terminais Aduaneiros do Brasil, o executivo Carlos Ernesto de Campos, afirmou que o transporte internacional no Leite Lopes deveria começar em junho do ano passado.
Segundo ele, com o fim das obras de remodelação da pista seria possível o pouso de das aeronaves de carga modelos 767-300k e Airbus 330 cargo com capacidade para o transporte de cerca de 50 toneladas cada aeronave. Procurada pelo Tribuna nesta segunda-feira (19), a direção da empresa não foi localizada.
O Aeroporto Estadual Doutor Leite Lopes, em Ribeirão Preto, registrou alta no fluxo de passageiros em comparação com 2018, fechando o ano passado no primeiro lugar do ranking do Daesp. Passaram pelo terminal ribeirão-pretano 923.617 viajantes, até 31 de dezembro.
Os embarques e desembarques aumentaram 5,3% em comparação com os 877.356 de 2018, ou 46.261 passageiros a mais. Os números indicam que, por dia, 2.530 pessoas passaram pelo aeródromo em 2019. Em segundo lugar ficou o aeroporto de São José do Rio Preto, com 816.016 viajantes, com movimento 13,2% inferior (107.601 a menos).
Grupo Sudeste
O lote é composto por nove unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto. Também são aeroportos comerciais nesse grupo os de Marília, Bauru, Araraquara e Franca. Já os de aviação executiva são os de São Carlos, Sorocaba, Guaratinguetá e Registro. O Noroeste é composto por 13 unidades, encabeçada por São José do Rio Preto – Barretos está neste lote.
Licitação
Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. E, além de apresentar a melhor proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.
O Leite Lopes fechou o ano passado no primeiro lugar do ranking do Daesp em movimento de passageiros: passaram pelo terminal 923.617 viajantes