Comissão vai vistoriar escolas municipais 

A Comissão Especial de Estudos (CEE) da Câmara que analisa a falta de contratação e atribuição de profissionais em Ribeirão Preto decidiu vistoriar as unidades escolares para o problema. A rede municipal de ensino é composta por 142 escolas próprias e conveniadas que atendem 50 mil alunos. 
 
A iniciativa da CEE é do vereador Luis França (PSD) e tem ainda como integrantes Marcos Papa (Podemos) e Duda Hidalgo (PT). A decisão foi tomada em reunião realizada na quinta-feira, 20 de junho, com a presença do trio e de representantes da Secretaria Municipal da Educação. 
 
Nas visitas os vereadores também querem compreender quais os principais desafios enfrentados por toda a comunidade escolar, o que inclui diretores, coordenadores, professores, servidores, pais e alunos  Durante a audiência, França reiterou que a CEE foi instituída após observação das demandas urgentes existentes nas escolas municipais. 
 
Foram apresentadas por usuários dos serviços, como por exemplo a falta de professores e a não contratação, que afetam o aprendizado e motivação dos alunos. O vereador argumenta que em novembro do ano passado, a Prefeitura demitiu 234 professores temporários, contratados em regime emergencial para os Centros de Educação Infantil (CEIs), Escolas de Educação Infantil (Emeis) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) 
 
Diz também que em janeiro, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) obteve decisão liminar sobre o Agravo de Instrumento que prevê a contratação de professores mediadores e profissionais de apoio para estudantes com deficiência matriculados na rede municipal de ensino.  
 
Questionada sobe o assunto, a Secretaria de Educação informou que “ainda não houve nenhuma contratação para atendimento da decisão” e que teria alegado dificuldades para cumprir realizar licitações para contratação de pessoal em função da nova Lei de Licitações.  
 
A prefeitura afirmou ao Tribuna que iniciou, este mês, a contratação de 300 profissionais de apoio pedagógico para alunos com deficiência intelectual nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Os profissionais serão chamados de acordo com a demanda manifesta das unidades. A medida visa fortalecer a educação inclusiva, assegurando que todos os estudantes tenham o suporte necessário para seu pleno desenvolvimento acadêmico e pessoal. 
 
Eles desempenharão funções essenciais, como auxiliar os alunos na execução de suas atividades escolares, garantir a comunicação receptiva e expressiva destes estudantes. Além disso, atuarão conforme os princípios das adaptações curriculares de pequeno porte e do desenho universal para a aprendizagem, sempre em turmas com estudantes elegíveis ao serviço. 
 
A Educação Especial é a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação e Transtorno do Espectro Autista (TEA).  
 
O atendimento é oferecido por meio dos seguintes serviços: o professor de atendimento educacional especializado – AEE, agente de suporte operacional escolar, profissional de apoio pedagógico, professor intérprete de Libras, guia-intérprete e professor surdo.