Na manhã desta terça-feira, 14 de abril, o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) realizou uma reunião por teleconferência com algumas das principais entidades de classe de Ribeirão Preto e indicou a possibilidade de flexibilização do decreto de calamidade pública (nº 76/2020), em vigor desde 23 de março para combater o avanço do novo coronavírus (covid-19) e que proíbe atividades consideradas não essenciais até dia 22 deste mês.
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), Dorival Balbino, foi um dos participantes e relatou que existe um “clima de ansiedade” entre empresários e trabalhadores, pois muitas empresas estão com sérias dificuldades para manter seus negócios sem faturamento. Balbino reforçou que a decisão pela flexibilização, com a abertura gradual das atividades comerciais e de prestação de serviços, é técnica e cabe às autoridades públicas.
O empresário destacou ainda ser fundamental que sejam considerados, além dos aspectos referentes à saúde pública, os impactos econômicos e sociais gerados pelo fechamento total de diversas empresas, incluindo o desemprego. “É preciso olhar a situação pela realidade brasileira, em que muitas empresas e famílias sequer se recuperaram da última crise econômica”, afirma.
Insegurança
Para o presidente da Acirp, outro fator que está contribuindo para a sensação de insegurança é que a maioria das empresas não está tendo acesso aos créditos anunciados pelo governo federal. “Os empresários estão procurando os bancos e estão recebendo principalmente a oferta de capital de giro normal com taxas de juros muito altas, que inviabilizam o negócio”, disse.
O diretor regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Guilherme Feitosa, também presente ao encontro, afirma não ter dúvidas da necessidade de se retomar as atividades econômicas, mas destacou que também é importante ter mais clareza sobre como funcionarão as novas regras e quais setores serão ou não impactados.
“A Secretaria da Saúde mostrou que já existe um cenário que permite enxergar a abertura de forma paulatina e gradual. O que não pode ocorrer é iniciar uma flexibilização e depois ter que recuar”, avalia Feitosa. A Acirp tem trabalhado para auxiliar os empreendedores na preservação de suas empresas e, consequentemente, dos empregos, renda e riqueza no município.
O Sindicato do Comércio Varejista de Ribeirão Preto (Sincovarp) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-RP) também participaram da videoconferência com o prefeito Duarte Nogueira, o secretário municipal de Saúde, Sandro Scarpelini, e membros da equipe do governo municipal e outras lideranças setoriais da cidade.
As duas instituições defenderam, junto com as demais, a necessidade de se retomar as atividades econômicas, em Ribeirão Preto, bem como reabrir o comércio varejista, o quanto antes, ainda que de forma gradual. Sincovarp e CDL-RP ainda argumentaram pela reabertura imediata de lojas e empresas que são importantes para segmentos essenciais, como lojas de tecidos, confecções, aviamentos, perfumaria e higiene pessoal, papelaria, escritórios de contabilidade e de advocacia, entre outros.
O secretário Scarpelini atualizou o cenário da covid-19, em Ribeirão Preto, e destacou que, por meio de levantamentos técnicos, constatou que, no momento, o crescimento do número de casos na cidade é linear e não exponencial. Com base nisso, sustentou que haveria espaço para uma retomada.
O prefeito Duarte Nogueira e sua equipe sinalizaram para as entidades a intenção de flexibilizar a quarentena após o dia 22, quarta-feira da semana que vem. Com isso haveria uma reabertura organizada do comércio que, por sua vez, deverá, caso essa possibilidade se confirme, seguir rigorosamente as regras sanitárias e de funcionamento, determinadas pelas autoridades em saúde. Pessoas do grupo de risco deverão continuar em isolamento.
Nogueira ressaltou, ainda, que empresas e locais com grande potencial de aglomeração de pessoas, como igrejas, cinemas, escolas, entre outros, permaneceriam fechados. “Caso realmente seja confirmada essa reabertura do comércio, será um grande avanço no sentido de equilibrar a proteção à vida humana, que tem de acontecer, com a necessidade de se manter a roda da economia girando, evitando fechamentos de empresas e desemprego em massa no varejo lojista e outros setores. Vamos continuar trabalhando para que a reabertura aconteça pra valer”, afirma Paulo César Garcia Lopes, presidente do Sincovarp e da CDL-RP.
Outro aviso importante do prefeito é que, caso a situação da pandemia se agrave, ele poderá decretar novamente a suspensão das atividades empresariais como estratégia de combate à covid-19. Questionado se já haveria alguma definição quanto a uma possível isenção de impostos municipais, solicitada pelas entidades, referentes ao período de portas fechadas, o prefeito foi taxativo ao dizer que não poderá abrir mão de tributos, até por prever uma significativa queda na arrecadação. No entanto, sinalizou com a possibilidade de um Refis pelo qual os empresários poderiam pagar os impostos devidos de forma parcelada.