Tribuna Ribeirão
Educação

Começam as férias na rede municipal

Os 45,3 mil estudantes matriculados na rede municipal entram oficialmente em férias nesta segunda-feira (9) e retornam em 24 de julho

A rede municipal de ensi­no de Ribeirão Preto entra em período de recesso escolar a partir desta segunda-feira, 9 de julho, feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 1932, conforme calendário disponível no site da Secreta­ria da Educação (SME). O re­torno dos professores será no dia 23 e dos alunos em 24 de julho – com término do ano letivo previsto para 20 de de­zembro. De acordo com a pas­ta, até 31 de janeiro estavam matriculados nas 109 escolas 45.317 estudantes.

Em 2017, o ano letivo co­meçou com 47,4 mil crianças e adolescentes. Eles vão estu­dar em 109 escolas municipais e outras 20 entidades con­veniadas, onde atuam 3.147 professores, dos quais 2.602 são efetivos – concursados, a maior categoria do funcio­nalismo municipal – e outros 545 são emergenciais, com contratos de trabalho tempo­rários. Na rede estadual, as férias tiveram início em 28 de junho, quando 3,7 milhões de estudantes matriculados em escolas da Secretaria da Edu­cação de São Paulo entraram em recesso.

No calendário, publicado no Diário Oficia do Estado, a data é a mesma em todas as cinco mil unidades de Ensino Fundamental, Médio e Edu­cação de Jovens e Adultos (EJA). As aulas do segundo semestre têm começo agen­dado para 30 de julho. Ribei­rão Preto tem 74 escolas da rede estadual, com 45.156 es­tudantes e 2.569 professores. Na área de atuação da Dire­toria Regional de Ensino são 110 unidades, 64.601 alunos e 3.440 educadores, segundo o cadastro da Secretaria de Estado da Educação.

Para garantir o cumpri­mento dos 200 dias letivos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), as escolas devem encerrar a pro­gramação pedagógica na se­gunda quinzena de dezembro. Durante o período, o progra­ma Escola da Família também entra em recesso. Sábado (30) e domingo (1º) são os últimos dias de atividade. A pausa vai até 21 de julho. Na volta, serão retomadas as ações da Cam­panha do Agasalho. Roupas, calçados e cobertores usados e em boas condições podem ser entregues e todo o mate­rial arrecadado é repassado a entidades assistenciais.

Uniforme
A prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal da Administração, lançou pregão eletrônico (nº 0172/2018, processo de com­pras nº 0499/2018) para a aquisição de camisetas para o uniforme escolar. O valor esti­mado é de R$ 2,426 milhões. As propostas serão recebidas até as 14 horas de 17 de julho, que serão conhecidas em se­guida. A disputa terá início às 14h30. Os interessados devem retirar o edital diretamente no site oficial www.licitacoes-e. com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do portal www.ribei­raopreto.sp.gov.br.

Defensoria Pública quer a abertura de 21 creches

Assim como já ocorreu em janeiro, a Secretaria Municipal da Educação (SME) vai abrir apenas nove das 21 creches para atender 858 crianças nas férias. A pasta diz que a oferta é muito superior à demanda e pode provocar gastos desnecessários. Para a abertura das escolas de educação infantil é necessária toda uma logística que envolve funcionários, transporte, alimen­tação e outros tópicos.

Segundo nota enviada ao Tribuna pela Coordenadoria de Comunicação Social, o atendi­mento de janeiro teve 836 ins­critos e, em média, 417 alunos freqüentaram efetivamente as unidades, o que aponta bai­xa adesão (49,9%) – metade faltou, ou 419 alunos (50,1%). Ao limitar a abertura nas férias, a prefeitura descumpre um acordo fechado com a Defenso­ria Pública de Ribeirão Preto no ano passado e pode ser multada em dobro – o valor da autuação referente ao fechamento de 12 unidades em janeiro era de R$ 120,39 mil em março deste ano, mas será atualizado quando da data do pagamento.

A Defensoria Pública vai cobrar a abertura das outras doze creches em julho, totalizando 21 escolas de educação infantil em funcionamento durante o reces­so. Se a Secretaria da Educação não respeitar o Termo de Ajsu­tamento de Conduta e mantiver o atendimento em apenas nove unidades, o valor da multa dobra em relação ao último descum­primento – segundo consta no TAC. Neste caso, além dos R$ 120,39 mil de janeiro, a prefeitu­ra corre o risco de ser obrigada a bancar mais R$ 240,78 mil, mas deve recorrer, como já fez em relação às multas do recesso do início do ano.

Com base em levantamento feito pela secretaria, as nove unidades dão conta de aten­der a população. No início do ano, a Defensoria Pública re­velou que a própria prefeitura propôs a abertura de 21 cre­ches, mas colocou somente nove em funcionamento sob a alegação de que o número era suficiente para a demanda de 812 crianças inscritas para o período de recesso.

A prefeitura encaminhou relatório à Defensoria Pública para tentar justificar a baixa frequência nos nove polos abertos em janeiro. No ano passado, a prefeitura abriu 920 vagas em escolas munici­pais de ensino infantil (Emeis) e centros de educação infantil (CEIs) e projeta atingir o mes­mo número de novas matrícu­las em 2018, de acordo com a liberação de verbas.

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