A sanção pelo Governo Federal da Lei do Combustível do Futuro, na terça-feira, 8 de outubro, foi fundamental para o setor bioenergético brasileiro, pois criará mecanismos inovadores de incentivo à bioenergia no Brasil. As políticas públicas a serem implementadas por meio da nova legislação vão apoiar a produção de biocombustíveis no país, incluindo etanol e o biometano.
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania) foi o relator da matéria na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o Brasil possui uma das matrizes energéticas mais renováveis do mundo. “Temos os biocombustíveis e vamos ser vanguarda mundial. O Brasil não é algoz ambiental. O Brasil é vanguarda da nova economia, da economia de baixo carbono, da economia verde”, afirmou em entrevista exclusiva ao Tribuna Ribeirão. Confira os detalhes da entrevista.
Tribuna Ribeirão – Em sua avaliação qual a importância da lei do Combustível do Futuro?
Arnaldo Jardim – A nova lei vai destravar investimentos que somam R$ 260 bilhões, criando oportunidades que aliam desenvolvimento econômico com geração de empregos e respeito ao meio ambiente.
Tribuna Ribeirão – O que muda em relação a atual legislação?
Arnaldo Jardim – Haverá um aumento das misturas de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel convencional. Além disso, cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, assim como institui regras para a captura e a estocagem de carbono.
Tribuna Ribeirão – Para a região de Ribeirão Preto, que é um grande produtor de etanol, o que a lei significa?
Arnaldo Jardim – A cidade, localizada no centro da produção sucro energética do estado de São Paulo, se beneficiará diretamente com os vultosos investimentos para a produção desses novos biocombustíveis. A cana-de-açúcar, além do conhecido Etanol de Primeira Geração, é matéria-prima para o Bioquerosene de Aviação (SAF), para o Diesel Verde, para o Biometano e para o Etanol de Segunda Geração.
Serão milhares de empregos diretos e indiretos, muitos na área de pesquisa e desenvolvimento das novas rotas tecnológicas para a produção de biocombustíveis, fomentando ainda mais o desenvolvimento da região.
Tribuna Ribeirão – Como a região deverá investir em bioenergia?
Arnaldo Jardim – Um dos pilares da estratégia de São Paulo para garantir a segurança energética deve ser o aproveitamento do potencial da biomassa de cana-de-açúcar. A cana-de-açúcar nos salvou durante a crise do petróleo no final dos anos 1970 e, agora, estamos redescobrindo o seu potencial.
São Paulo pode ser um dos maiores produtores de biometano do Brasil, por isso precisamos pensar em um grande programa de incentivo ao agricultor, de forma que, em cada propriedade, haja biodigestor produzindo biogás. O Biometano pode substituir o diesel no transporte de carga pesada e atender a demanda de gás de cozinha das famílias paulistas. Nesse sentido, poderemos contar com o apoio do CEISE – Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucro Energético e Biocombustíveis -, apoiando a Indústria de base tecnológica na qualificação de recursos humanos e no desenvolvimento de soluções necessárias para o crescimento do setor.
Tribuna Ribeirão – Em quanto tempo a nova lei começará a produzir resultados concretos?
Arnaldo Jardim – Os próximos passos serão a regulamentação da Lei, processo que acompanharemos com muito interesse. Há alguns instrumentos que poderão regulamentados mais rapidamente, como o SAF e Diesel Verde, e outros, como o Biometano e o CCS, entendemos que precisarão de mais discussão.
O importante é que a Lei já trouxe muito otimismo para o setor de biocombustíveis e as empresas estão se movimentando para aproveitar as oportunidades que surgirão a partir dessa nova lei.
Tribuna Ribeirão – O Brasil tem como principal meio de transporte as rodovias. Um sistema que produz muita poluição. Como reverter isso?
Arnaldo Jardim – Entendo que o Brasil continuará predominantemente rodoviário pelas próximas décadas, haja vista a falta de capacidade do país em investir em outros modais de transporte, como o ferroviário e o aquaviário.
Mas as emissões de Gases de Efeito Estufa e demais poluentes podem ser reduzidos e até zerados com a substituição do Diesel Fóssil pelo Biometano, cujo investimento para produzi-lo é mais barato que a troca dos modais de transporte e pode ser feita em um prazo razoavelmente curto.