O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou perto do fim da tarde desta terça-feira, 11 de junho, a devolução dos trechos mais importantes da Medida Provisória número 1.227/2024, que limitou a compensação de créditos de PIS/Cofins, em uma derrota para o governo federal. Ele decidiu devolver ao Planalto os trechos da MP que criam as novas regras para a compensação de créditos e o ressarcimento de crédito presumido.
Horas antes da decisão de Pacheco, a Associação Núcleo Postos Ribeirão Preto, que reúne cerca de 120 revendedores da cidade e região, emitiu alerta dizendo que os postos vinculados à Ipiranga Distribuidora já estavam recebendo remessas de gasolina, etanol e diesel com reajuste de preços em decorrência do efeito imediato da MP.
A Ipiranga anunciou o reajuste na tarde de segunda-feira (10) em reação à MP que visa aumentar a arrecadação do governo. No entanto, segundo a distribuidora, a medida acaba por ampliar ainda mais a carga tributária sobre as empresas fato que, nos próximos dias, deve se refletir nos preços para o consumidor final.
“A Ipiranga reforça, ainda, que o preço é livre e a prática do preço do combustível na bomba é uma decisão do revendedor, uma vez que a empresa opera em regime de livre iniciativa e concorrência, conforme previsto em lei”, diz um trecho da manifestação divulgada pela distribuidora.
Fernando Roca, presidente da Associação Núcleo Postos, afirmou à imprensa que se a MP fosse retirada a entidade cobraria das distribuidoras que retirassem os aumentos já aplicados. “Isso tem ocorrido porque a MP afeta diversos setores da economia brasileira e um dos grandes impactos será no agronegócio”, emenda.
Na manhã desta terça-feira, os postos da Rede Ipiranga informaram que já estavam recebendo combustíveis com aumento médio de R$ 0,10 por litro na gasolina, etanol e no diesel. “O posto revendedor decide ou não em aplicar o reajuste na medida em que as distribuidoras fornecerem novas remessas de combustíveis com o preço maior”, disse Roca.
Em nível nacional, Brasilcom, Abicom, SindTRR, Fecombustíveis e Sindicom, instituições representativas do setor, publicaram nota conjunta contra a MP. Segundo as entidades, a medida “represará esses créditos em sua contabilidade e ainda forçará as empresas a buscarem outros recursos financeiros como por meio de empréstimos”.
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado entre 2 e 8 de junho, o litro do etanol vendido em Ribeirão Preto custa, em média, R$ 3,86 (mínimo de R$ 3,73 e máximo de R$ 4,09). A gasolina sai por R$ 5,80 (piso de R$ 5,53 e teto de R$ 6,19). O litro do diesel também custa, em média, R$ 5,80 (mínimo de R$ 5,49 e máximo de R$ 6,29).
Na semana anterior, de 26 de maio a 1º de junho, o litro do etanol saía por R$ 3,79 (mínimo de R$ 3,64 e máximo de R$ 3,99). Em sete dias houve aumento de 1,85%, aporte de R$ 0,07. A gasolina era vendida por R$ 5,71 (piso de R$ 5,50 e teto de R$ 6,19), alta de 1,58% e acréscimo de R$ 0,09. O litro do diesel custava, em média, R$ 5,78 (mínimo de R$ 5,32 e máximo de R$ 5,89), correção de 0,35% e R$ 0,02 a mais.
Na semana passada, a paridade entre o etanol e a gasolina estava em 66,6%, abaixo do limite – atingiu 80,5% no final de 2021. Voltou a ser vantajoso abastecer com álcool porque esta relação não supera 70%. A gasolina aditivada sai por R$ 5,96 (mínimo de R$ 5,55 e máximo de R$ 6,39). O litro do óleo diesel S-10 custa R$ 5,92 (piso de R$ 5,46 e teto de R$ 6,49).
Média – Segundo a ANP, o preço do etanol de Ribeirão Preto está R$ 0,05 acima da média nacional, de R$ 3,81 para o derivado da cana-de-açúcar (é 1,31% superior). A gasolina está 0,85% mais barata: R$ 0,05 a menos que os R$ 5,85 do restante do país.
O etanol ribeirão-pretano está acima da média estadual, de R$ 3,63. São R$ 0,23 a mais, 6,34% superior. Além disso, a gasolina também é mais cara em Ribeirão Preto e custa 3,39% a mais, acréscimo de R$ 0,19 em relação aos R$ 5,61 da média paulista, segundo a ANP.
O preço do litro do diesel vendido em Ribeirão Preto custa menos do que a média nacional, de R$ 5,85. São R$ 0,05 a menos e queda de 0,85%. Também está R$ 0,07 abaixo ao cobrado no restante do estado de São Paulo, de R$ 5,87, baixa de 1,19%, segundo os dados da pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
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Na manhã desta terça-feira, os postos da Rede Ipiranga informaram que já estavam recebendo combustíveis com aumento médio de R$ 0,10 por litro