Combustíveis ficam mais caros amanhã

A reoneração da gasolina e do etanol a partir desta quar­ta-feira, 1º de março, está con­firmada, anunciou a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda nesta segunda-feira, 27 de fevereiro. Segundo a pas­ta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro.

Porém, já está certo que a arrecadação será recompos­ta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro. A assessoria de imprensa informou que a alí­quota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis.

Segundo a pasta, a reone­ração terá caráter social, para “penalizar menos o consumi­dor”, e econômico, para preser­var a arrecadação. O formato da reoneração e os valores ain­da estão sendo definidos entre Galípolo e Jean-Paul Prates.

No ano passado, o ex-pre­sidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Inte­gração Social (PIS) e da Contri­buição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o die­sel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janei­ro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a Medida Provisória número 1.157.

Previa a reoneração da ga­solina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janei­ro de 2024. Antes da desone­ração, o PIS/Cofins era co­brado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol.

Entre as possibilidades dis­cutidas por Galípolo e a Petro­bras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela estatal, porque a gasolina está acima da cotação internacio­nal, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gaso­lina para o etanol.

Caso ocorra essa redistri­buição, a gasolina poderia pa­gar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o eta­nol, R$ 0,33. O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis.

No início do ano, ao anun­ciar o pacote com medidas para melhorar as contas pú­blicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tribu­tos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero, diz a Receita federal.