O vereador Ramon Faustino, do Coletivo Ramon Todas as Vozes (Psol), protocolou projeto de lei na tentativa de proibir futuras homenagens em locais públicos de Ribeirão Preto para personagens históricos que defenderam a escravidão e o nazismo. Também quer proibir homenagens para os “eugenistas”. A eugenia foi um conceito criado na Inglaterra, em 1883.
Visava a exclusão de elementos indesejados da sociedade a fim de “melhorar” geneticamente a população. Para isso, teorizava que era preciso “cruzar” pessoas com boas características genéticas. O projeto prevê que essas ruas e avenidas passem a fazer referências históricas das populações negra e indígena. Nos casos em que esta substituição não puder ser feita, deverão ser inseridas, nestes locais, informações visíveis sobre seu contexto histórico-cultural.
O município também deverá implementar, por ano, no mínimo, três monumentos, esculturas ou obras artísticas que promovam referências históricas das populações negra e indígena. O projeto foi protocolado em 17 de agosto e ainda não tem data para ser analisado em plenário. Antes, precisa receber parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Vereadores, presidida por Isaac Antunes (PL).
“O presente projeto de lei tem como objetivo construir uma reflexão sobre os símbolos, homenagens e referências à escravidão que Ribeirão Preto possui nos espaços públicos, que contam a história de construção e formação de nosso país, estado e município”, afirma parte da justificativa da proposta.
Para implantar o projeto, caso seja aprovado em plenário, Ribeirão Preto deverá criar um conselho participativo permanente, composto pelos poderes Executivo, representantes que atuam com a temática da relações raciais e organizações da sociedade civil. O colegiado será responsável pela análise dos nomes a serem dados nos prédios, áreas públicas, monumentos, estátuas e obras.