Um mês depois de liberar recursos para cafezais afetados pela seca e pelo granizo, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou o limite de crédito. Cada produtor poderá pegar emprestado até R$ 8 mil por hectare, com o valor total do empréstimo limitado a R$ 400 mil por cafeicultor.
O limite anterior estava em R$ 3 mil por hectare. Em nota, o Ministério da Economia avaliou que a decisão representa um complemento ao voto aprovado em novembro. Na ocasião, o CMN tinha liberado R$ 160 milhões do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para produtores que enfrentarão perdas na safra 2020/2021 por causa de fatores climáticos.
Agricultores do RS e SC
O CMN também instituiu uma linha emergencial de crédito para pequenos e médios produtores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina que enfrentaram perdas na safra de verão de 2020 por causa da seca. Os empréstimos serão destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
Cada agricultor familiar enquadrado no Pronaf poderá contrair empréstimo de até R$ 50 mil, com juros de 4% ao ano. Para o Pronamp, o limite individual foi fixado em R$ 300 mil, com juros de 5% ao ano. Os empréstimos poderão ser contratados até 15 de fevereiro.
Como condição para ter acesso à linha de crédito, o CMN exigiu que, entre setembro até o fim de dezembro, as perdas das safras sejam formalizadas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou o seguro agrícola, que cobre quebras de safra, tenha sido acionado nesse prazo.
Edição: Nélio de Andrade