Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que pelo menos 904 mil cirurgias eletivas – não são de urgência ou emergência – estão pendentes no Sistema Único de Saúde (SUS) em diferentes estados e municípios do país. O estudo, feito pela primeira vez, divulgado nesta segunda-feira, 4 de dezembro, mostra que do total pelo menos 746 procedimentos cirúrgicos estão na fila de espera há mais de dez anos e 83% dos pedidos entraram na fila a partir de 2016. O Ministério da Saúde informou que desde maio passou a adotar o sistema de fila única para organizar a demanda.
Em Ribeirão Preto, segundo o estudo do CFM baseado em dados da Secretaria de Estado da Saúde, são 1.472 na fila. Em um ranking de mais de 370 municípios paulistas, a cidade está em 24º lugar. A situação mais grave na região foi constatada em Franca, onde a lista de espera tem 10.053 pedidos – a cidade só perde para a capital São Paulo, com 25.544. Por ser o primeiro levantamento desse tipo, não há dados dos anos anteriores. A pesquisa contabiliza o número de procedimentos agendados, e não o número de pacientes na fila.
A Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto confirma que a fila na cidade é de 1.472 procedimentos, sendo que a maioria é da área de ortopedia (336), otorrinolaringologia (41) e cirurgia geral (568). Outras 527 já foram encaminhadas aos prestadores de serviço do município – Beneficência Portuguesa, Hospital Santa Lydia, Santa Casa de Misericórdia, Hospital Estadual e Hospital das Clínicas –, respeitando a demanda de urgências.
“A secretaria está realizando mutirões constantemente, como exemplo o da catarata e proctologia que diminuíram consideravelmente as filas de espera. Outros mutirões estão previstos para o próximo ano”, diz por meio de nota.
A pesquisa traz dados enviados pelas secretarias de saúde de 16 estados e dez capitais até junho deste ano. Outros sete estados e oito capitais não enviaram informações, alegando não tê-las disponíveis ou por negativa de acesso aos dados.
Na lista de espera, a maioria dos pedidos de cirurgias é de catarata, hérnia, vesícula, amígdalas e adenoide, além de cirurgias ortopédicas. Os estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Ceará apresentaram o maior número de cirurgias pendentes. Entre as capitais e estados que disponibilizaram informações de perfil dos usuários, as mulheres representam 67% dos pacientes que aguardam algum tipo de procedimento especializado. No Estado de São Paulo, há casos em que o paciente aguarda desde 2005, recorde entre os Estados que responderam ao CFM. Na rede paulista, 143 mil esperam por cirurgia eletiva.
O Ministério da Saúde informou que, em julho deste ano, foi fechada a primeira lista para cirurgias eletivas no SUS, que identificou pouco mais de 667 mil pacientes aguardando por algum procedimento eletivo no país. De acordo com o levantamento do CFM, o SUS realizou no ano passado mais de 1,5 milhão de cirurgias eletivas. O número é inferior aos anos de 2015, que registrou 1,7 milhão, e 2014, com o total de 1,8 milhão. O Ministério da Saúde divulgou na semana passada balanço parcial de 2017, que mostra crescimento de 39% no número de procedimentos realizados na rede pública entre janeiro e setembro, mês que registrou mais de 150 mil cirurgias.
A pasta informou ainda que o governo federal repassa de forma regular mensalmente recursos de média e alta complexidade a todos os estados e municípios e ainda dispõe de R$ 250 milhões em valores extras que poderão ser liberados para os gestores locais. Cerca de R$ 41,6 milhões já foram liberados este ano para a realização de mutirões.