Depois de reeleito, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) prometeu que não ia aumentar impostos, mas correção de tributos e de taxas pode. Nesta sexta-feira, 11 de dezembro, segundo decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM), a prefeitura de Ribeirão Preto reajustou em 4,31% o valor da taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que vai saltar de R$ 9,30 para R$ 9,70 a partir de 1º de janeiro.
A correção com aporte de R$ 0,40 é permitida por lei e tem por base a inflação acumulada entre dezembro de 2019 e novembro deste ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indexador oficial de preços no país elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estão isentos da taxa os imóveis com consumo de energia inferior a 50 quilowatts-hora (kWh). O restante banca a iluminação pública da cidade.
Além do prefeito, assinam o decreto os secretários Nicanor Lopes (Casa Civil) e Alberto José Macedo Filho (Governo). Neste ano, a correção da Contribuição de Iluminação Pública foi de 3,27%, passando de R$ 9,01 para R$ 9,30, acréscimo de R$ 0,29. Este é o segundo aumento anunciado este mês pelo município. Na semana passada, Duarte Nogueira autorizou a correção do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 4,77%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consuimidor (INPC).
Considera a inflação acumulada entre novembro de 2019 e outubro deste ano. Além disso, o consumidor também vai pagar mais pela conta de luz. Em 30 de novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a retomada do sistema de bandeiras tarifárias, que voltou em 1º de dezembro.
O mecanismo havia sido suspenso em maio devido à pandemia do novo coronavírus, e a reguladora acionou a bandeira verde, sem cobrança de taxa extra, até o fim deste ano. A Aneel, no entanto, informou que as condições atuais não permitem mais manter a bandeira verde acionada. Por isso as tarifas voltarão a ter bandeira vermelha em seu segundo patamar, com uma taxa extra de R$ 6,243 a cada 100 quilowatts-hora (kWh), o valor mais alto.
No sistema atual, que estava suspenso desde maio, na cor verde, não há cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no País. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos.
Já a bandeira vermelha pode ser acionada em um dos dois níveis cobrados, dependendo da quantidade de termelétricas acionadas. No primeiro nível, o adicional é de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra é de R$ 6,243 a cada 100 kWh.
Em Ribeirão Preto, a CPFL Paulista tem 309.817 consumidores. Desde 1º de julho, a tarifa de energia está, em média, 6,05% mais cara na cidade. Para os consumidores residenciais e pequenos comércios, que também entram na faixa de baixa tensão, o aumento é de 5,17%. Para os clientes da alta tensão – indústrias, shopping centers e outros estabelecimentos de grande porte – o reajuste é de 6,72%.