Ribeirão Preto vai iniciar o processo de flexibilização das atividades econômicas a partir da próxima segunda-feira, 1º de junho. A autorização foi dada pelo governador João Doria (PSDB), que nesta quarta-feira, 27 de maio, anunciou um plano gradual de reabertura do comércio e da prestação de serviços no Estado de São Paulo. Por enquanto, estão de fora da flexibilização duas das 17 Regionais de Saúde, as regiões metropolitana de São Paulo e da Baixada Santista.
O Departamento Regional de Saúde (DRS-XIII) de Ribeirão Preto, formado por 26 cidades, está na fase 2 (laranja), que permite a retomada de atividades com restrições. A partir de segunda-feira, vão voltar a atender imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e os quatro shopping centers da metrópole – Shopping Iguatemi, RibeirãoShopping, Santa Úrsula Shopping e Novo Shopping. As regras serão anunciadas pelo prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) em entrevista coletiva agendada paras 11h45.
Porém, entre as restrições está o limite de público, que será de até 20% em relação ao total definido no alvará de funcionamento de cada estabelecimento durante o período em que permanecer aberto. A previsão é que na próxima etapa, a partir de 15 de junho, caso a doença continue sob controle na cidade, sejam reabertos os bares, restaurantes, salões de beleza e barbearias. Depois, a partir de 29 de junho, devem voltar atividades como academias.
Caberá ao prefeito de cada cidade fazer um decreto de reabertura seguindo os parâmetros estabelecidos pelo governo do estado. Duarte Nogueira também pode cancelar todas as medidas e retomar a quarentena e o isolamento social caso haja uma explosão de casos e óbitos por covid-19. Nesta quinta-feira, será publicado no Diário Oficial do Estado o decreto de flexibilização do governador João Doria.
Já na sexta-feira (29), a prefeitura de Ribeirão Preto deve publicar o decreto municipal no Diário Oficial do Município (DOM). Além da metrópole, a DRS-XIII é composta pelos municípios de Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luis Antônio, Monte Alto, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana e Sertãozinho.
Cinco setores que vão reabrir no dia 1º
Atividades imobiliárias (com restrições)
Concessionárias de veículos (com restrições)
Escritórios (com restrições)
Comércio (com restrições)
Shopping Centers (com restrições)
As cinco fases do Plano São Paulo
Fase 1 – Vermelha: alerta máximo, funcionamento permitido somente aos serviços essenciais
Fase 2 – Laranja: controle, possibilidade de aberturas com restrições
Fase 3 – Amarela: abertura de um número maior de setores
Fase 4 – Verde: abertura de um número maior de setores em relação à fase 3
Fase 5 – Azul: “normal controlado”, todos os setores em funcionamento, mas mantendo medidas de distanciamento e higiene
Informações do Plano São Paulo
Denominado pelo governo como Plano São Paulo, o programa de “retomada consciente” prevê cinco etapas. O estado foi dividido em 18 regiões classificadas em fases de acordo com os critérios definidos pela Secretaria Estadual da Saúde e pelo Comitê de Contingência contra o Coronavírus. Cada etapa ganhou uma cor. Atualmente, existem três cores sendo aplicadas – vermelha (a quarentena segue rígida), laranja e a amarela. Nessas duas últimas, os prefeitos podem assumir o comando do isolamento social.
Os indicadores do governo avaliaram a taxa de ocupação de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e o total de leitos a cada 100 mil habitantes, além de número de mortes, casos e internações por covid-19. No escalonamento elaborado pelo governo estadual, a DRS de Ribeirão Preto está na fase dois, de alerta e flexibilização – laranja.
De acordo com o governo estadual, a flexibilização será possível nas cidades com redução consistente do número de casos, disponibilidade de leitos em seus hospitais públicos e privados e que obedeçam o distanciamento social nos ambientes públicos, além da disseminação e do uso obrigatório de máscaras. Cada região será avaliada periodicamente de acordo com os indicadores de saúde, verificando se cumpre os critérios para avançar a uma fase de maior relaxamento a cada 14 dias, ou voltar para uma fase mais restrita a cada sete dias (ou imediatamente, caso haja evidência da piora da situação).
“A nossa região encontra-se hoje na zona alaranjada, o que nos permite reabrir, com restrições, imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio em geral e shoppings centers. Para isso, precisaremos seguir dois pré-requisitos, que são a adesão aos protocolos de testagem e apresentação científica citando fatores locais relacionados ao município”, explica o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB).
As normas padronizam níveis de distanciamento social, higiene pessoal, limpeza e higienização de ambientes, comunicação e monitoramento das condições de saúde de trabalhadores estão disponíveis no site https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/ planosp. Há diretrizes específicas para cada uma das quatro fases do Plano São Paulo que permitem a retomada gradual e segura da atividade econômica.
“Inicialmente, será permitido o atendimento de apenas 20% da capacidade máxima do estabelecimento e, de 15 em 15 dias, se o cenário permitir, liberaremos mais 20%. Com isso, a expectativa é que, até o dia 1º de julho, possamos chegar à quarta fase do plano”, ressalta. A primeira fase é de alerta máximo, com liberação apenas para serviços essenciais. A fase dois, de controle, é a fase de atenção com eventuais liberações; enquanto a fase três, de flexibilização, é a fase controlada, com maior liberação de atividades. A fase quatro, de abertura parcial, é a etapa decrescente, com menores restrições e, por fim, a fase cinco, chamada de “normal controlado”, é de controle da doença, liberação de todas as atividades com protocolos.