Em meio a uma pandemia e com a chegada de vacinas, o ano de 2021 terá três feriados prolongados nacionais, sem considerar os estaduais e municipais e festejos como carnaval e Corpus Christi, que são pontos facultativos – e não feriados – em diversas cidades. Feriados prolongados são os que caem às segundas ou sextas-feiras, podendo ser emendados com os fins de semana.
O primeiro feriado nacional prolongado já aconteceu em 1º de janeiro, Dia da Confraternização Universal e celebração do ano novo. Já em fevereiro haverá o Carnaval, que, na maioria das cidades é considerado apenas como ponto facultativo. Algumas cidades, porém, adotam o Carnaval como feriado. Em 2021, a tradicional celebração carnavalesca é dúvida em muitos locais do país.
Além do dia 1º de janeiro, também são considerados feriados nacionais, estabelecidos na lei federal nº 10.607/2002, os dias 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Dois destes feriados vão cair em finais de semana em 2021.
Na Câmara dos Deputados tramitam dois projetos de lei (PL) que, caso aprovados, podem trazer mudanças ao calendário de feriados. Um deles, o projeto de lei 1.222/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), quer transformar o Carnaval em feriado nacional.
O outro, o PL 5.129/20, do deputado Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pretende decretar ponto facultativo no dia 3 de julho (um sábado) e transformar em feriado nacional os dias 5 e 6 de julho de 2021. O objetivo, segundo o deputado, é estimular os setores ligados ao turismo -, setor que sofreu muito por conta da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus -, ajudando a gerar empregos.
O autor da proposta argumenta que “todas as datas comemorativas e eventos festivos de 2020 tiveram suas realizações extremamente prejudicadas ou tiveram que ser cancelados ou adiados, o que afetou sobremaneira o turismo e a economia nacional”.
22 dias de feriados pontos facultativos
A prefeitura de Ribeirão Preto publicou, na edição do Diário Oficial do Município (DOM) de 27 de outubro, a relação de feriados e pontos facultativos para 2021. No total, serão 22 dias de folga para os servidores municipais – 13 feriados e nove pontos facultativos.
Neste ano, três feriados cairão no sábado: Dia Mundial do Trabalhador (Primeiro de maio), aniversário de Ribeirão Preto (19 de junho) e Natal (25 de dezembro). Já nove feriadões prolongados serão precedidos de ponto facultativo.
São eles o Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro), Carnaval (15 de fevereiro), Sexta-Feira Santa (2 de abril), Corpus Christi (3 de junho), Dia da Independência do Brasil (Sete de Setembro), Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Proclamação da República (15 de novembro), Natal e Réveillon.
De acordo com o decreto municipal, o expediente das repartições públicas municipais em 17 de fevereiro de 2021, Quarta-Feira de Cinzas, será das 12 às 18 horas, sendo que os servidores que cumprem a jornada de quatro horas diárias encerrarão suas atividades às 16 horas.
O decreto também transfere para o dia 1º de novembro de 2021, segunda-feira, as comemorações do Dia do Servidor Público, originalmente celebrado em 28 de outubro. No ano passado, por exemplo, a data foi comemorada em 30 de outubro, sexta-feira.
Prejuízo
O varejo no Brasil deixará de faturar R$ 15,8 bilhões com os doze feriados nacionais do calendário oficial de 2021, aponta um levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O montante, segundo a entidade, representa 0,8% do total que o setor vende ao longo de um ano.
A federação ainda prevê mais perdas financeiras para este ano, em parte influenciadas pela pandemia do novo coronavírus. Antes da covid-19 chegar ao Brasil, a estimativa atual era de crescimento de 7,1% em relação ao ano passado.
Os novos hábitos e determinações decorrentes da luta contra o vírus, como o trabalho remoto, no entanto, reduzem a performance do comércio nos momentos de lazer ou de ida e regresso do trabalho, que estimulava o varejo com as chamadas “compras por impulso”.
Feriados e pontos facultativos de 2021
– Nacionais
1º de janeiro: feriado
Sexta-feira, Confraternização Universal
16 de fevereiro: ponto facultativo
Terça-feira, Carnaval
17 de fevereiro: ponto facultativo
Quarta-Feira de Cinzas
2 de abril: feriado
Sexta-Feira Santa
4 de abril: feriado
Páscoa
21 de abril: feriado
Quarta-feira, Tiradentes
1º de maio: feriado
Sábado, Dia do Trabalhador
3 de junho: ponto facultativo
Quinta-feira, Corpus Christi
7 de setembro: feriado
Terça-feira, Independência
12 de outubro: feriado
Terça-feira, Nossa Senhora da Aparecida
2 de novembro: feriado
Terça-feira, Dia de Finados
15 de novembro: feriado
Segunda-feira, Proclamação da República
20 de novembro: feriado
Sábado, Dia da Consciência Negra
25 de dezembro: feriado
Sábado, Natal
– Em Ribeirão Preto
1º de janeiro: feriado
Sexta-feira, Confraternização Universal
20 de janeiro: feriado
Quarta-feira, Dia de São Sebastião
15 de fevereiro: ponto facultativo
Segunda-feira, Carnaval
16 de fevereiro: ponto facultativo
Terça-feira, Carnaval
17 de fevereiro: ponto facultativo
Quarta-Feira de Cinzas
2 de abril: feriado
Sexta-Feira Santa
21 de abril: feriado
Quarta-feira, Tiradentes
1º de maio: feriado
Sábado, Dia do Trabalhador
3 de junho: feriado
Quinta-feira, Corpus Christi
4 de junho: ponto facultativo
Sexta-feira
9 de julho: feriado
Sexta-feira, Revolução Constitucionalista
19 de junho: feriado
Sábado, aniversário de Ribeirão Preto
6 de setembro: ponto facultativo
Segunda-feira
7 de setembro: feriado
Terça-feira, Independência
11 de outubro: ponto facultativo
Segunda-feira
12 de outubro: feriado
Terça-feira, Nossa Senhora da Aparecida
1º de novembro: ponto facultativo
Segunda-feira
2 de novembro: feriado
Terça-feira, Dia de Finados
15 de novembro: feriado
Segunda-feira, Proclamação da República
24 de dezembro: ponto facultativo
Sexta-feira
25 de dezembro: feriado
Sábado, Natal
31 de dezembro: ponto facultativo
Sexta-feira