Já está virando rotina. A chuva que atingiu Ribeirão Preto, no inicio da noite de terça-feira, 25 de dezembro, provocou destruição, pela terceira vez em menos de dois meses, na Favela da Locomotiva, região Norte de Ribeirão Preto. A inundação também atingiu a Favela do Brejo, na Vila Mariana e nos dos locais a água chegou a um metro de altura fazendo os moradores destes locais perderem o pouco que possuíam.O temporal também provocou alagamentos em ruas e avenidas da cidade deixando o trânsito parado em vários pontos. A Avenida Eduardo Andrea Matarazzo, a Via Norte, foi um dos locais mais prejudicados. A água também alagou vários trechos da Avenida Francisco Junqueira. Já o córrego transbordou entre as avenidas Dom Pedro I e Luiz Galvão Cézar, impedindo a passagem dos veículos em ambos os sentidos. Em um dia choveu na região de Ribeirão Preto 130 milímetros, o previsto para o mês inteiro é de 153 milímetros.
Nesta quarta-feira, equipes das secretarias municipais de Assistência Social, Infraestrutura e da Guarda Civil Municipal, realizaram trabalho nas duas favelas, como a distribuição de marmitex e a limpeza das ruas e dos barracos. Segundo a superintendente da Guarda Civil Municipal, Mônica da Costa Noccioli, as duas comunidades atingidas pelas enchentes foram monitoradas durante toda a madrugada, mas os moradores recusaram o abrigo provisório que foi oferecido na Casa de Travessia, antigo Cetrem – Centro de Triagem do Migrante – e no Parque Permanente de Exposições. “Eles ficaram com medo de perder os pertences e preferiram ficar nos lugares mais altos. Agora, as equipes do serviço social estão verificando os danos”, disse.
A Cidade Locomotiva fica localizada em um terreno de 60 mil metros quadrados da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) localizada na Rua Peru, no Parque Industrial Coronel Quito Junqueira, na Zona Norte de Ribeirão Preto. No local vivem cerca de 350 famílias, aproximadamente 1.500 pessoas. A área onde a Favela da Locomotiva está instalada pertence à União.
No entanto, o local está sob a responsabilidade da Valor Logística Integrada (VLI, controladora da FCA). Sendo federal ou particular, a prefeitura não pode incluir o terreno no programa de regularização fundiária porque ela está localizada em área de risco. Segundo o secretário municipal de Planejamento e Gestão Pública, Edsom Ortega, a administração trabalha em um projeto para retirar as famílias daquele local. O objetivo é encontrar mecanismos legais e técnicos para remanejá-los. “Estamos trabalhando neste sentido”, afirma.
Regularização
Projeto do prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB), pretende regularizar 35 comunidades em diversas regiões da cidade e visa garantir que os moradores possam legalizar a posse do terreno, inclusive com registro em cartório. A proposta autoriza a prefeitura a regularizar 10,6 mil moradias hoje em situação ilegal, contemplando 46,9 mil pessoas, 25,6 mil delas moradoras de 35 favelas. Cada uma das áreas beneficiadas terá um projeto próprio e independente, que depende desde o levantamento topográfico até recursos para infra-estrutura.
Após a regularização, a prefeitura afirma que realizará obras de infra-estrutura urbana, como pavimentação, galerias de água e esgoto e iluminação. Em contrapartida, o município espera arrecadar com impostos e taxas, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e conta de água.