O início de nossa primeira gestão, lá em janeiro de 2017, foi com um choque de gestão que, inicialmente, assustou muita gente, em função de sua abrangência para o controle das contas públicas. Tivemos que reavaliar contratos, cortar benefícios, renegociar dívidas, reduzir despesas e continuar tocando a máquina pública com o objetivo de oferecer bons resultados, senão imediatos, em um futuro bem próximo. Hoje, passados quase sete anos, temos a convicção de que tomamos as medidas acertadas, porque elas produziram bons efeitos já no final do primeiro ano e o fazem ainda hoje.
Os números da administração atestam que trilhamos o melhor caminho. Melhor que isso, recebemos o reconhecimento de órgãos que fiscalizam o nosso trabalho na administração pública. O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por exemplo, aprovou todas as contas da prefeitura a partir de 2017, nosso primeiro ano de mandato. O CAPAG, órgão federal que mede a capacidade de pagamento de dívidas, aprovou todos os empréstimos e financiamentos adquiridos pela prefeitura, de 2017 até hoje, o que atesta a mais alta confiabilidade e capacidade de pagamento da administração municipal.
Agora o Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) elevou a nota de Ribeirão Preto de “B” para “A”, além de ter classificado a cidade como a primeira do ranking estadual geral e a segunda no ranking nacional dentre os municípios de grande porte – de 500 mil a 700 mil habitantes – quando o assunto é confiança nas demonstrações contábeis. O reconhecimento acontece porque com o choque de gestão que produz bons reflexos até hoje, pagamos nossas dívidas, organizamos a administração e voltamos a investir.
Ainda temos dívidas, porque é impossível a gestão pública ter seu passivo zerado, mas as dívidas são de melhor qualidade do que a encontramos no início do governo. Reduzimos a dívida fundada (de longo prazo, com período superior a 12 meses para pagamento) de R$ 953,9 milhões em 2016 para R$ 791,6 milhões, num decréscimo de 17%. A diminuição ocorre justamente em um período em que a prefeitura realiza altos investimentos em obras. Por isso a dívida, além de menor, é melhor qualificada, por estar calcada em investimentos.
Numa rápida comparação, em 2016 as dívidas eram provocadas por 16% de investimentos, 16% de obrigações trabalhistas e 68% de dívidas de custeio. O que temos em 2023 é uma dívida fundada composta de 67,3% de empréstimos e financiamentos para investimentos, 18,4% de obrigações trabalhistas e apenas 14,3% de dívidas de custeio. Então, se temos dívidas elas representam aumento do patrimônio público, por meio de investimentos realizados e melhor qualidade de vida dos cidadãos. Ainda tínhamos uma dívida fundada da administração direta de 37%, que equivalia a 28% da RCL (Receita Corrente Líquida). Hoje estes percentuais estão em 25% e 22%, respectivamente.
Todos estes números foram apresentados na última segunda-feira, dia 21, na sede da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (ACIRP) para diretores e associados. Uma prestação de contas que juntou os nossos dois períodos de governo para mostrar com resultados que a responsabilidade fiscal que norteou nossas ações durante estes últimos anos trouxeram uma nova realidade para nossa cidade. Que viramos uma página nebulosa de nossa história para chegar a um período de transformação.
E a apresentação foi por números para demonstrar a grandeza das mudanças, feitas em forma de reconstrução, mas as obras podem ser vistas em todas as regiões da cidade. São realizações para beneficiar a todos em todos os setores, sem deixar ninguém para trás.