A prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM), está investigando irregularidades em um contrato de R$ 3 milhões com uma empresa responsável por serviços de infraestrutura e que previa a substituição de tampas e cavaletes de concreto, limpeza de bocas de lobo, poços de visita, canaletas de tubo e o transporte e descarte de resíduos.
O contrato já foi rescindido. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) já havia julgado irregular a contratação feita em 2019 e multou em R$ 4.654,40 o ex-secretário de Infraestrutura de Ribeirão Preto, Luís Eduardo Garcia. Ele deixou o cargo no final do ano passado.
A Controladoria Geral do Município vai analisar o procedimento adotado na licitação e se houve algum tipo de omissão dos responsáveis pelo processo em relação às irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado, que apontou deficiências no planejamento da licitação e precariedade na cotação de preços.
O Tribunal de Contas do Estado cita ainda que os critérios estabelecidos pelo edital publicado no Diário Oficial do Município eram vagos e foi concedido reajuste de forma não prevista no contrato. Ressalta que não houve parecer de nenhum procurador da então Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, atual Secretaria Municipal de Justiça.
Por meio de nota, a prefeitura de Ribeirão Preto informa que a administração municipal acompanha todo o controle feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e tomou todas as providências necessárias para apurar o que pode ter ocorrido. “Desse modo, a Corregedoria Geral do Município irá realizar todos os procedimentos cabíveis para a averiguação”, conclui a nota. O ex-secretário de Infraestrutura não foi encontrado pelo Tribuna.
Tapa-buracos
Os serviços de tapa-buracos continuam avançando pelas vias de Ribeirão Preto, com recuperação asfáltica em todas as regiões da cidade. Nesta segunda-feira, 18 de outubro, as equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura trabalharam em pontos que concentram tráfego intenso de veículos.
Entre os locais atendidos estão as avenidas Treze de Maio, Presidente Kennedy, Independência, Via Norte, Luiz Galvão César, Monteiro Lobato, Petrópolis, Costábile Romano, Mogiana e Ivo Pareschi, e as ruas Orlândia, Manoel Cassiano Machado e Lia Bignati Casteli.
As equipes da Infraestrutura também promoveram a limpeza de bocas de lobo, troca de tampas, cavaletes, grades e tampas de poços de visita no Planalto Verde, na região Norte, e continuaram com o trabalho de reparo de galeria na avenida Adelmo Perdizza, na região Sul.
Já as equipes do departamento de Limpeza Urbana avançaram com ações de zeladoria pelos bairros Centro, Jardim América, Jardim Macedo, Jardim São Luiz, Ipiranga, Vila Virginia, Parque Ribeirão Preto, Parque Bandeirantes, Jardim Paulista e Alto da Boa Vista, onde foi executado o recolhimento de galhos e árvores.
O serviço de roçada percorreu as avenidas Maria de Jesus Condeixa, Antonio Diederichsen, Senador César Vergueiro, Portugal, Nove de Julho, Norma Valério Corrêa, Giuseppe Cilento, João Fiúsa, Caramuru e avenidas da City Ribeirão, enquanto a pintura de guias foi executada na avenida Senador César Vergueiro.