A presidência da Câmara de Ribeirão Preto, ocupada por Rodrigo Simões (PDT) até 31 de dezembro, publicou, na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (26), o ato nº 36 que tira da gaveta a a Comissão Especial de Estudos (CEE) aberta em 2015 para investigar a existência de um suposto cartel de preços de combustíveis na cidade.
Aberta e instalada em 2015, a CEE teve inúmeras audiências ao longo do ano passado, mas os trabalhos foram interrompidos em setembro de 2016, quando foi deflagrada a Operação Sevandija. A Justiça determinou o afastamento de nove vereadores, entre eles Samuel Zanferdini (PSD), que presidia a comissão – ele nega a prática de atos ilícitos.
No final da legislatura, como determina o Regimento Interno (RI) da Câmara, a CEE foi arquivada. No início do mês, o vereador Ariovaldo de Souza, o “Dadinho” (PTB), apresentou requerimento pedindo o desarquivamento da comissão, que agora será presidida por ele e composta também por Jean Corauci (PDT) e Fabiano Guimarães (DEM).
“Dadinho” diz que os trabalhos da CEE têm o objetivo de comprovar uma suspeita que existe há muitos anos – a “cartelização” dos preços dos combustíveis na cidade, a partir de uma combinação entre os donos dos postos. A CEE terá 120 dias para concluir os trabalhos e apresentar relatório, mas esse prazo é prorrogável.
Tanto a gasolina, quanto o etanol comercializados em Ribeirão Preto estão entre os mais caros do interior paulista, como vem mostrando seguidas pesquisas da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nas redes sociais, são comuns postagens de motoristas locais que trafegam pela região e fotografam, indignados, os preços – mais baratos – cobrados na grande maioria das cidades no entorno.
As pesquisas da ANP em Ribeirão Preto são quinzenais, No último levantamento, realizado entre 10 e 16 de dezembro, o litro da gasolina custava, em média, R$ 4,147 (mínimo de R$ 3,949 e máximo R$ 4,299), sendo a mais cara do Estado de São Paulo entre 59 municípios. O etanol vendido em Ribeirão Preto custava, em média, R$ 2,849 (mínimo de R$ 2,699 e máximo de R$ 2,999). Já o litro do diesel era vendido, em média, por R$ 3,198 (mínimo de R$ 3,089 e máximo de R$ 3,399).
Apesar da retomada da CEE, vários inquéritos civis já foram instaurados pelo Ministério Público Estadual (MPE) e as denúncias foram julgadas improcedentes, inclusive pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão federal responsável por investigar e punir cartéis. Uma das ações foi impetrada pelo então promotor de Defesa do Consumidor, o atual vice-prefeito Carlos Cezar Barbosa.
Petrobras – A Petrobras anunciou nesta terça-feira, dia 26, um novo reajuste para os combustíveis, com queda de 0,40% no preço da gasolina nas refinarias e aumento de 1,10% no preço do diesel. Os novos valores valem a partir desta quarta-feira, dia 27.