Categoria: Justiça

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR)...

A Justiça de São Simão, na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, julgou procedente uma ação popular para declarar a ilegalidade de um programa de contratações...

A juiz Luisa Luisa Helena Carvalho Pita, da 2ª Varada da Fazenda Pública, condenou a prefeitura de Ribeirão Preto em ação movida pelo Grupo de...

A Starlink, empresa de Elon Musk especializada em internet via satélite, entrou com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 2 de...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, nesta segunda-feira, 2 de setembro, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos da popular “Lei do Pet Shop” do Estado de São Paulo que impõem a...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) fixou honorários advocatícios sucumbenciais com base na tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em uma...

A principal entidade dos promotores e procuradores do Ministério Público em todo o país quer dar um fim na impunidade de que desfrutam homens que...