Tribunal mantém condenação de empresa por aluna que engoliu lâmina na merenda
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a empresa terceirizada que prepara a merenda do município de Paulínia, no interior do...
Categoria: Justiça
STJ nega recurso e desobriga homem de pensão alimentícia
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça não acataram um recurso especial de uma mulher e mantiveram decisão que, ao considerá-la plenamente...
Tribunal condena empresa a alterar função de empregado com síndrome do pânico
Por Pedro Prata O Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Empresa Carioca de Produtos Químicos S.A. passe temporariamente para função administrativa o funcionário Rodrigo...
Associação dos Magistrados entra com ação no STF para barrar juiz de garantias
Por Rafael Moraes Moura A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou hoje com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a criação da...
STF recebe mandado de segurança que pede anulação de MP da reitoria
Por André Borges Alvo de uma série de questionamentos da comunidade acadêmica, a Medida Provisória (MP) 914, publicada nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, agora...
PF indicia Lula, Palocci, Okamoto e Odebrecht por suposta propina para instituto
Por Ricardo Brandt, Pedro Prata e Fausto Macedo A Polícia Federal em Curitiba indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci...
Para Janaina Paschoal, Flávio Bolsonaro ‘cometeu peculato’
Por João Ker A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) criticou a criação, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, do Aliança pelo Brasil. Para ela, a...
Decisão de criar juiz de garantias deve afetar caso de Flávio Bolsonaro
Por Pedro Venceslau e Nicholas Shores A decisão de criar o juiz de garantias deve afetar o caso do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-Rio), afastando...
Justiça suspende o bônus natalino
A Justiça de São Paulo suspendeu nesta segunda-feira, 16 de dezembro, o bônus natalino pago a servidores da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), que beneficiou...
Ministro Alexandre de Moraes mantém ‘viúva da Mega-Sena’ na prisão
Por Paulo Roberto Netto O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou habeas corpus apresentado pela defesa de Adriana Ferreira Almeida Nascimento,...