STF suspende ação penal contra Serra na Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a ação penal aberta pela Lava Jato São Paulo contra o senador José Serra e sua...
Categoria: Justiça
Fachin dá 5 dias para Câmara explicar apoio de Bolsonaro a apoiadores bloqueados
Por Rayssa Motta O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer ouvir o Congresso Nacional em até cinco dias em uma ação...
Queiroz deve depor sobre suposto vazamento de operação
Por Ricardo Galhardo Preso há 11 dias acusado de operar o esquema de “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro e de obstrução...
Foro privilegiado para Flávio Bolsonaro pode ser revisto, avalia advogada
A decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de enviar para a 2ª instância do Tribunal a investigação sobre o suposto...
STF confirma que jornada e salário de servidor não podem ser cortados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos. A medida estava...
AGU recorre no caso da máscara
A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão que obriga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a usar máscara de proteção facial em espaços públicos do...
Luiz Fux é eleito presidente do STF
O ministro Luiz Fux foi eleito nesta quinta-feira, 25 de junho, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. A posse...
Ministério passa a divulgar estatísticas sobre perfis genéticos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a disponibilizar informações estatísticas sobre os dados reunidos no Banco Nacional de Perfis Genéticos. Para isso, uma nova...
Eike Batista é condenado a 8 anos de prisão por manipulação do mercado financeiro
Por Daniela Amorim O empresário Eike Batista foi condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto por manipulação do mercado financeiro, em decisão proferida...