Justiça derruba liminares contra medidas restritivas
O atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. suspendeu liminarmente, nesta sexta-feira, 19 de março, a decisão do Tribunal de Justiça de...
Categoria: Justiça
STF adia decisão sobre suspeição de Sérgio Moro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão que pode declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos que...
Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar os casos relacionados à...
Ministro do STF quer responsabilizar empresas por falas na internet
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diz acreditar que grandes grupos de internet devem ser responsabilizados por abrigarem usuários que propagam...
Aras diz que investigação da Lava Jato pelo STJ é ‘extremamente grave’
Por Rayssa Motta O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse nesta sexta-feira, 26, que pretende brigar judicialmente contra o inquérito aberto pelo Superior Tribunal de...
Caso IPM – TJ/SP anula penalidades contra França
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) anulou nesta segunda-feira, 22 de fevereiro, todas as penalidades impostas ao...
OAB Ribeirão Preto lança Clube de Vantagens
A 12ª Subseção da OAB, através da Comissão de Convênios, lança o Clube de Vantagens OAB, programa que visa beneficiar estagiários, advogados e advogadas de...
Acordo em que Onyx admite caixa dois à PGR deve ser analisado pelo Supremo
Por Paulo Roberto Netto O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe à Corte avaliar o acordo de não-persecução penal do ministro Onyx Lorenzoni,...
Tribunal mantém júri popular para acusados de matar Marielle
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou a decisão de levar a júri popular o policial reformado Ronnie Lessa e o ex-policial...
Aulas presenciais são mantidas pela Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/ SP), Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou nesta sexta-feira, 29 de janeiro, a liminar que impedia...