Justiça indefere Mandado de Segurança contra Conselho de Ética
A juíza Luisa Helena Carvalho Pitta, da 2ª. Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto denegou – não acolheu – o Mandado de Segurança impetrado...
Categoria: Justiça
Ministro do STF ordena que deputado volte a usar tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (25) que o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) volte a usar tornozeleira...
Ministra do STF autoriza inquérito
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designada relatora do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o ministro da Educação,...
Tribunal de SP convoca candidatos para provas
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) divulgou nesta segunda-feira, 14 de março, a relação dos candidatos convocados para a realização da prova prática...
Lewandowski cassa recomendação do MPDFT contra vacinação infantil nas escolas
Por Redação, O Estado de S.Paulo De acordo com o governador Ibaneis Rocha, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma recomendação em...
Ataque às eleições é estratégia autoritária, diz Barroso ao deixar TSE
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidiu a última sessão plenária de seu mandato à frente da Justiça Eleitoral. Em...
PF poderá usar provas de vazamento em investigação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 8 de fevereiro, o compartilhamento de provas do inquérito sobre o vazamento...
Bolsonaro cometeu crime, conclui a PF
A Polícia Federal (PF) decidiu concluir o inquérito sobre o vazamento de uma investigação sigilosa da corporação, a respeito de uma tentativa de ataque hacker...
Fux cancela retorno presencial ao STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira, 26 de janeiro, cancelar o retorno presencial à Corte previsto para o próximo...