Categoria: Justiça

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 6 de abril, traz publicado o de­creto presidencial que concede a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita da deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e do senador Izalci Lucas (PSDB-DF)...

Weslley Galzo e Adriana Fernandes (Agência Estado) Num depoimento de três horas à Polícia Federal, o ex­-presidente Jair Bolsonaro (PL) deu, pela primeira vez, expli­cações...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na terça-feira, 4 de abril, ao Su­premo Tribunal Federal (STF) denúncias contra mais 203 pessoas acusadas de incitação nos...

A 15ª Vara Federal de Brasília (DF) recebeu denún­cia contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, acusado por uma série de funcioná­rias do...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior. Até esta quinta-feira, 30 de mar­ço,...

André Borges e Adriana Fernandes (AE) A Polícia Federal marcou para 5 de abril o depoimento de Jair Bolsonaro (PL) no inquéri­to que trata da...

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira, 14 de março, à Justiça Federal em Brasília, a condenação defi­nitiva de mais 42 pessoas presas em...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribu­nal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando...

Por Lavínia Kaucz O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na última sexta-feira, 10, para manter a decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos...