Negada ação por ‘rabeira’
A juíza Ana Paula Franchito Cypriano, da 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto, julgou improcedente uma ação de indenização por danos morais contra o Consórcio...
Categoria: Justiça
Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo das imagens do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) captadas durante...
Nikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 80 mil por danos morais para Duda Salabert
Por Gustavo Queiroz O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pela Justiça de Minas Gerais a pagar indenização de R$ 80 mil à também...
Cinco ministros votam contra golpistas
Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram, nesta quarta-feira, 19 de abril, a favor do recebimento parcial das denúncias...
Atos golpistas – STF acata denúncia contra dois da região
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, na noite de quarta-feira, 19 de abril, para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 100 bolsonaristas...
Supremo vai julgar mais 200 radicais
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, decidiu emendar os julgamentos. O primeiro acaba na segunda-feira (24) e o segundo será aberto logo no dia...
Justiça manda PróUrbano devolver R$ 17 milhões
A juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, da 2ª. Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto determinou que o Consórcio PróUrbano – concessionário do transporte...
STF dá 10 dias para PF ouvir Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou, nesta sexta-feira, 14 de abril, que a Policia Federal (PF) marque o depoimento do ex-presidente...
Atos golpistas – Denunciados serão julgados pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o início do julgamento de 100 pessoas denunciadas pelo envolvimento nos atos golpistas de 8...
Ricardo Lewandowski deixa o STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou o cargo nesta terça-feira, 11 de abril, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria....