A Câmara de Ribeirão Preto escolherá, nos próximos dias, o novo relator do processo de investigação envolvendo o vereador Sérgio Zerbinato (PSB), já que Brando Veiga (MDB) deixou o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na terça-feira, 1º de fevereiro, quando foi definida a nova composição das 15 comissões permanentes e do próprio colegiado.
O novo Conselho de Ética é presidido por Maurício Vila Abranches (PSDB) e ainda conta com Renato Zucoloto (PP, vice), Judeti Zilli (PT, Coletivo Popular), Ramon Faustino (Psol, Coletivo Ramon Todas as Vozes) e André Rodini (Novo). Luís Antônio França (PSB) também deixou o colegiado.
Segundo fontes ouvidas pelo Tribuna, André Rodini deve assumir a relatoria do caso. Zerbinato é acusado pela ex-assessora parlamentar Ivanilde Ribeiro Rodrigues de comandar, entre janeiro e agosto de 2021, o esquema dentro de seu gabinete. O vereador é alvo também de pedido de cassação protocolado na Câmara por dois munícipes por causa das denúncias. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo também investiga o caso.
Na semana passada, a juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, citou o vereador para que, dentro de 30 dias contados a partir da citação, se manifeste e conteste as acusações de promover a popular “rachadinha” em seu gabinete, na Câmara. O mandado foi expedido em 14 de janeiro.
A ação judicial de improbidade administrativa contra o parlamentar foi proposta pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por meio do promotor Sebastião Sérgio da Silveira. A investigação foi aberta em 30 de novembro, mas diz que “a iniciativa do Ministério Público não induz à presunção de culpa ou de responsabilidade e agora, o réu deverá ser citado, para a instauração do contraditório, sendo que ao final, o Poder Judiciário deverá se pronunciar à ação proposta”.
Na semana passada, o MPSP enviou todos os documentos da investigação para o Conselho de Ética da Câmara. Na quarta-feira (2), Zerbinato foi notificado para apresentar defesa ao colegiado. O prazo é de dez dias úteis. As denúncias foram feitas por Rodrigo Leone e Gustavo Martins Fratassi, candidato a vereador na eleição de 2020 pelo Patriota e que teve 225 votos – não foi eleito.
A beneficiária do esquema seria a irmã do parlamentar, Dalila Zerbinato. A denunciante foi assessora parlamentar direta do vereador, cargo comissionado, com salário de R$ 7.973,42. Deste total, segundo ela, R$ 2 mil eram repassados para a irmã do parlamentar.
O acordo teria começado quando a mulher foi nomeada, em 4 de janeiro, e durou até o início de agosto, quando foi exonerada do cargo. Na denúncia, Ivanilde Ribeiro Rodrigues apresentou uma gravação em áudio onde ela afirma conversar com Sérgio Zerbinato sobre a devolução de parte dos seus vencimentos.
O desvio de salário de assessor é uma prática caracterizada pela transferência de salários dos funcionários para o parlamentar a partir de um acordo pré-estabelecido ou como exigência para a contratação. Caso seja condenado, Sérgio Zerbinato perderá o mandato e responderá pelo crime de improbidade administrativa e peculato. Também poderá responder na esfera penal.
Dalila Zerbinato também foi indiciada. Na denúncia o MP reitera que os repasses, apesar de serem feitos para a irmã do vereador, acabavam por beneficiar o parlamentar, uma vez que ela sempre o auxiliava nas campanhas eleitorais. A mulher vai responder pelo recebimento ilegal de dinheiro dos cofres públicos e, como o irmão, pode ter que devolver o dinheiro recebido. Ela foi citada em 14 de janeiro e também tem 30 dias pra se manifestar.
Em nota distribuída à imprensa neste início de ano, o vereador disse que as denúncias fazem parte de uma armação política contra ele e que a defesa já foi apresentada. “As denúncias são parte de uma armação política, encabeçada por gente que tem interesse direto em minha cadeira na Câmara Municipal. Toda a minha defesa já foi apresentada à Câmara Municipal e tenho absoluta convicção de que tudo será esclarecido durante o processo que está em andamento”, diz.