A Comissão é presidida por Isaac Antunes (PL) e conta com o relator Alessandro Maraca (MDB) e Sérgio Zerbinato (PSB). Investiga a denúncia feita pelo cidadão Ronaldo Junior Aparecido de Oliveira. De acordo com o denunciante, tanto as declarações da ex-companheira do vereador quanto as do próprio parlamentar levantam suspeitas de práticas de nepotismo, contrariando o disposto na lei nº 8.112, de 1990, e configurando possível improbidade administrativa.
O nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. Considera-se como familiar o cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau.
No ano passado, a Câmara de Vereadores chegou a instalar uma CP para apurar denúncias de assédio e práticas machistas que teriam sido praticadas por Ramon Faustino contra a ex-namorada e outra ex-assessora, Patrícia Cardoso. A comissão foi criada após pedido de cassação do parlamentar protocolado pelas duas em 30 de agosto de 2022.
Entretanto, foi suspensa em 19 de outubro daquele ano por decisão liminar favorável ao vereador. A medida cautelar foi concedida pela juíza Luísa Helena de Carvalho Pita, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto. A CP era formada pelo presidente Luis França (PSB), pelo relator André Rodini (Novo) e por Bertinho Scandiuzzi (PSDB).
Atualmente Ramon Faustino também é alvo do Ministério Público de São Paulo (MPSP) em Ribeirão Preto. No dia 16 de maio, o promotor de Justiça Criminal, Claudio José Baptista Morelli, denunciou o vereador por violência doméstica que teria sido praticada contra Viviane Patrícia da Silva.
A denúncia do MP chegou à Vara de Violência Doméstica e Familiar de Ribeirão Preto. A indenização proposta pelo MP por danos morais não deve ser inferior a dez salários mínimos. Ou seja, R$ 13.200. A Justiça ainda não decidiu se receberá ou não o pedido do Ministério Público.
A denúncia da promotoria teve como base o inquérito policial que investigou as denúncias feitas pela ex-namorada. Segundo a investigação, o autor, não teria se conformado com o término do relacionamento imposto por ela e teria passado a persegui-la. Ramon Faustino sempre negou as acusações. Afirma que está sofrendo mais uma perseguição política na Câmara de Vereadores, racismo e violência.
“Um bolsonarista, associado a um partido político de direita e ligado a um vereador, fez uma denúncia e protocolou um pedido de cassação contra mim. Me acusam de ter feito uma nomeação irregular, acusação de nepotismo. Eu não nomeei ninguém da minha família para minha assessoria e não tive esposa ou cônjuge nomeado em assessoria parlamentar, logo, não procede a acusação, é mais uma calúnia, mentira, fake News”, escreveu em nota.
Faustino afirma ainda que neste mandato, somente os vereadores de esquerda foram alvo de calúnias, fake news e de falsas denúncias – Duda Hidalgo (PT) e Sérgio Zerbinato (PSB). “A estratégia do bolsonarismo é a perseguição política à nossa militância, a quem pensa diferente, e se utilizam desses ataques, das fake news, mentira, racismo e ódio para gerar engajamento e fortalecer seu eleitorado. Vamos nos defender, resistir, enfrentar a mentira e a sujeira do bolsonarismo”, conclui.