A juíza Izabel Cristina Alonso Bezerra Zara, da 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto, emitiu parecer favorável á realização do júri popular de Guilherme Raymo Longo, acusado de assassinar o enteado Joaquim Ponte Marques em novembro de 2013, fora do Estado de São Paulo. Consultada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), a magistrada colocou em dúvida a isenção dos jurados mediante o que considera extremo clamor público no caso.
O ofício foi expedido neste mês. “Parece não haver como garantir, de forma absoluta, a imparcialidade dos jurados que vierem a compor o Conselho de Sentença”, expediu. Para o promotor Marcus Túlio Nicolino, por outro lado, não há provas concretas da segurança ou imparcialidade do júri de Guilherme Longo em Ribeirão Preto. Ele diz que vai aguardar a decisão do Tribunal de Justiça.
A transferência do júri popular partiu do advogado Antônio Carlos de Oliveira, que atua na defesa do técnico em informática – o pedido de desaforamento ainda deve ser analisado pelo TJ/SP. Nathan Castelo Branco, advogado da psicóloga Natália Mingoni Ponte, mãe de Joaquim, também vai aguardar a decisão do Tribunal de Justiça para, depois, analisar se também vai pedir para que sua cliente seja julgada em outro Estado. Antes, vai tentar derrubar a denúncia de homicídio doloso que pesa contra ela.
Neste ano, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que leva a júri popular a mãe do menino Joaquim Ponte Marques, assassinado há quase seis anos em Ribeirão Preto. Castelo Branco já ressaltou que a decisão foi de apenas um ministro do STF e que, por isso, vai recorrer a uma das duas turmas da Corte Suprema,.
Em junho deste ano, a juíza Izabel Cristina Alonso Bezerra Zara desmembrou a ação penal contra o padrasto e a mãe do menino, de três anos, assassinado em novembro de 2013. Guilherme Raymo Longo, de 32 anos, e Natália Mingoni Ponte, de 33, serão julgados separadamente. A decisão atende a um pedido feito pela defesa de Longo.
A previsão é que o técnico em informática e a psicóloga sejam levados ao tribunal do júri no ano que vem – ainda não há data definida e tanto a defesa de Longo, representada pelo advogado Antonio Carlos de Oliveira, quanto a acusação, na figura do promotor Marcus Túlio Nicolino, devem recorrer da decisão da magistrada que limitou em dez o número de testemunhas no julgamento – cinco de cada lado.
Ambos são acusados de homicídio triplamente qualificado, mas longo responde ainda por ocultação de cadáver. Está preso em Tremembé. Em 15 de fevereiro, o STJ negou recurso interposto pela defesa de Natália Ponte e mudou a acusação contra a psicóloga, que respondia por homicídio culposo e agora responde por homicídio doloso, quando existe a intenção de matar.
Ela também será levada a júri popular. O Tribunal de Justiça havia acatado recurso impetrado pelo promotor criminal Marcus Túlio Nicolino, e decidiu que a psicóloga também deve responder por homicídio doloso. Natália Ponte, se for condenada por homicídio doloso, poderá cumprir até 30 anos de detenção. No caso de homicídio culposo, a pena varia de um a três anos, mas ela ainda pode cumprir prisão domiciliar.
Longo é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de matar o enteado com uma dose elevada de insulina. A criança tinha diabete e necessitava diariamente da substância para regular o nível de açúcar no sangue. Mas a aplicação de quantidade excessiva o teria levado à morte. O padrasto sentará no banco dos réus para responder por homicídio triplamente qualificado – motivo fútil ou torpe, meio cruel e sem oferecer chance de defesa à vítima – e ocultação de cadáver – jogou o corpo no córrego Tanquinho, no Jardim Independência, Zona Norte de Ribeirão Preto.
O cadáver foi encontrado em 5 de novembro de 2013, cinco dias depois do desaparecimento, boiando no Rio Pardo, em Barretos, a cerca de 100 quilômetros de distância. Longo foi preso em 27 de abril de 2017, no centro de Barcelona, na Catalunha, pelas polícias Federal (PF) e Internacional (Interpol), e hoje está em Tremembé. O MPE acusa Natália de ser omissa em relação ao filho, uma vez que tinha conhecimento de que o companheiro era usuário de drogas e tinha comportamento violento.