Espero que tenha passado uma excelente virada de ano e desejo saúde e sabedoria para ti na condução da nossa amada Ribeirão Preto.
Escrevo essa missiva já no início do ano para expor uma questão de suma importância à nossa coletividade.
Durante anos, as entidades sociais receberam um percentual pequeno mas vital, para sua sobrevivência através do programa Nota Fiscal Paulista, eis que no início deste ano de forma abrupta, e sem nenhum tipo transição pacífica e responsável, a Secretaria da Fazenda do Estado promoveu mudanças no programa prejudicando mais de 3.500 entidades em todo o estado, 40 em Ribeirão Preto.
Ciente da importância destas entidades que atendem idosos, crianças e pessoas com deficiência, ou seja, os paulistas que mais dependem de nossos cuidados, fiz uma indicação que se tornou em Projeto de Lei (PL 718) no parlamento paulista através da propositura do deputado estadual Jorge Caruso (PMDB).
O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo e, no seu bojo, garante a permanência das urnas de doação nos estabelecimentos comerciais e o cadastramento dos cupons fiscais, concomitante com as novas formas de doação via aplicativo e site.
A votação aconteceu após uma grande mobilização das entidades e do Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal (MACF), que demonstrou segundo estudos, que a cada R$ 1 investido nas entidades, R$ 6 são devolvidos em serviços.
Contudo, sabedor da sua proximidade com o governador Geraldo Alckmin, pedimos que vossa excelência e outras lideranças como o deputado federal Baleia Rossi (PMDB-SP), intercedam e façam com que o governo estadual, tenha sensibilidade e, sobretudo, responsabilidade e sancione a lei.
Neste momento de luta, contamos com o apoio de todas as entidades para alcançarmos mais uma vitória e garantirmos o direito de milhares de pessoas que precisam dos serviços sociais em nosso Estado.
Com apreço republicano, Alessandro Maraca.