A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu marcar para a próxima sessão plenária, no dia 11 de abril, o julgamento de um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci.
Cármen também marcou para o mesmo dia a análise de uma liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, que autorizou a transferência do deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, da ala de idosos do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para prisão domiciliar, em São Paulo.
O plenário da Corte poderá referendar ou não a liminar de Toffoli.
Em sua decisão do mês passado, Dias Toffoli destacou que o deputado “passa por graves problemas relacionados à sua saúde no cárcere, em face de inúmeras e graves patologias que o afligem”. O ministro divergiu do colega Edson Fachin, relator da ação penal que condenou Maluf, e que já havia negado embargos infringentes apresentados pela defesa do parlamentar.
Palocci, por sua vez, está preso em Curitiba desde setembro de 2016, quando foi alvo da 35ª fase da Lava Jato, a Operação Omertà. Entre os argumentos da defesa ao pedir a soltura do ex-ministro é o longo tempo da prisão preventiva, decretada nove meses antes da condenação. Seu caso ainda não foi julgado em segunda instância.