Eleito vereador nas eleições municipais de 2016, com 3.267 votos, o médico Luciano Mega (PDT) já decidiu: não disputará a reeleição nas próximas eleições, que acontecerão no próximo ano. O motivo? Segundo ele, porque cargo eletivo não deve ser encarado como profissão. Ele não descarta no futuro, ainda sem data marcada, ser candidato a deputado estadual.
Considerado nos meios políticos um fervoroso defensor da transparência no setor público, Mega garante que, mesmo sem cargo eletivo, continuará trabalhando na iniciativa privada pela construção de uma sociedade mais justa. Ele tem uma atuação em entidades do setor da saúde que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade.
Em entrevista ao Tribuna, o parlamentar, que preside a Comissão Permanente de Transparência no Legislativo Municipal, falou sobre sua iniciativa que possibilitou a criação da Ouvidoria daquela casa de Leis. Também disse que, por ter verificado em seu cotidiano o desejo do eleitor, é favorável à redução do número de vereadores para 22 parlamentares na próxima legislatura.
Tribuna Ribeirão – Sua atuação política tem sido marcada pela cobrança de transparência do poder público. O que o levou a ter esta postura?
Luciano Mega – Vivemos tempos em que a população exige transparência, não somente dos setores públicos, mas em todas as relações da sociedade. Acredito que a transparência ajude a coibir ilicitudes e imoralidades e, além disso, aproxime o cidadão do cotidiano do Poder Público, estimulando-o a aumentar sua participação democrática nas várias esferas de poder.
Tribuna Ribeirão – Quais foram seus principais projetos nesta área, que o senhor tentou viabilizar?
Luciano Mega – A própria criação e participação em todas as reuniões da Comissão Permanente de Transparência (CPT) já é uma maneira de fortalecer a transparência. Em um primeiro momento, o objetivo foi melhorar os processos internos para a exposição de todos os dados da Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Elencamos ações que seriam o ideal de transparência máxima. Já implementamos algumas, mas temos esbarrado em dificuldades técnicas para a implementação de outras. Em um segundo momento começamos a exigir mais transparência do Poder Executivo, por exemplo, avaliando o cumprimento das 55 metas presentes como promessa de campanha do atual prefeito e a Lei apresentada, juntamente com o vereador Fabiano Guimarães, que obriga o Executivo a expor em formato XML todas as notas fiscais de compras e serviços da Prefeitura.
Tribuna Ribeirão – A criação da Ouvidoria da Câmara foi um projeto seu. Como está a implantação da Ouvidoria?
Luciano Mega – O projeto foi apresentado por mim, em janeiro de 2017, primeiro mês do meu mandato. Conseguimos aprovar um projeto de Ouvidoria apenas em dezembro de 2018, elaborado pela mesa diretora. Assinei também como autor desse segundo projeto, embora não seja exatamente igual ao meu. O importante é começarmos, mesmo que haja imperfeições, que serão corrigidas, à medida que surgirem.
Tribuna Ribeirão – Em relação às outras legislaturas, a atual está mais transparente?
Luciano Mega – Com certeza! Tanto que fomos avaliados pelo ENCCLA (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) e a nota de transparência do Legislativo Municipal subiu de 3, em 2016, para 10, em 2018. Ocupávamos o 404º lugar no ranking Estadual e, após essa avaliação, passamos a ocupar lugar entre as cinco Câmaras mais transparentes no Estado de São Paulo. Claro que ainda há muito que ser feito e estamos trabalhando para isso.
Tribuna Ribeirão – Este é o seu primeiro mandato como vereador. O poder público, visto por dentro, era o que o senhor esperava?
Luciano Mega – Sempre li três jornais por dia e procuro me informar também por outros meios de comunicação. Só me surpreendeu um pouco constatar que, a morosidade com que as coisas acontecem na esfera pública, é um pouco maior do que eu imaginava. Mas continuamos na luta para ajudar a população, dentro do que cabe no mandato de um vereador.
Tribuna Ribeirão – O senhor tem afirmado que não será candidato a reeleição. Por quê?
Luciano Mega – O cargo eletivo não deve ser encarado como profissão. Além de estar vereador, sou médico há 27 anos e professor do curso de Medicina há 18 anos. Pretendo, mais adiante, candidatar-me a deputado estadual. Mas, nesse hiato, continuarei trabalhando para nossa cidade e região e por uma sociedade mais justa, ética e fraterna, como sempre fiz, desde minha adolescência.
Tribuna Ribeirão – Em sua opinião o número de vereadores no próximo mandato deve ser de 27 ou 22 parlamentares?
Luciano Mega – Fui eleito vereador para representar a população. Embora veja vantagens em ter 27 vereadores (maior representatividade e menor probabilidade de cooptação pelo Executivo), ou 22 vereadores (menor gasto com estrutura de gabinete) votarei conforme a vontade popular. E sinto que, nesse momento, a maior parte da população opta por 22 vereadores em Ribeirão Preto.