Em toda eleição os candidatos a um cargo eletivo têm que declarar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando registram suas candidaturas, o patrimônio que construíram ao longo de sua vida. Estes dados são importantes para que a Justiça possa saber com exatidão o que cada concorrente possui e, assim, fiscalizar eventuais enriquecimentos ilícitos após eles assumirem um cargo público eletivo.
Segundo levantamento feito pelo Tribuna no site do TSE, os onze candidatos que concorrem a prefeito em Ribeirão Preto nas eleições deste ano, possuem somados patrimônio de R$ 9.785.875,00. Do total de candidatos, quatro declararam não possuir nenhum bem registrado no nome deles. Já os onze candidatos a vice-prefeito somam um patrimônio de R$ 1.889.732,00. Deste total, dois declararam não possuir nenhum bem. Confira a relação nesta página.
Treze anos depois, primeiro escalão terá que declarar bens
Os integrantes do primeiro escalão do governo municipal de Ribeirão Preto terão que declarar seus bens quando tomarem posse e quando deixarem os cargos. Também serão obrigados a atualizarem estes dados anualmente. Decreto do prefeito municipal Duarte Nogueira (PSDB) regulamentando a medida foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 24 de agosto.
A decisão da prefeitura acontece com treze anos de atraso, já que a legislação que criou esta obrigatoriedade, de autoria do então vereador Beto Cangussu (PT) foi aprovada e promulgada em 2006. Na época a prefeitura vetou a proposta, mas o veto foi derrubado pela Câmara de Ribeirão Preto e a legislação começou a vigorar.
Na época, a prefeitura decidiu recorrer e entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/ SP), alegando que não era competência dos vereadores determinarem esta obrigatoriedade. A Corte Paulista considerou a lei constitucional e determinou que administração cumprisse a legislação.
Mesmo assim, as administrações municipais que governaram a cidade desde então – Welso- Gasparini (PSDB, de 2005 a 2008), Dárcy Vera (sem partido, de 2009 a 2016) e Duarte Nogueira Júnior (PSDB- atual prefeito) – não cumpriram a legislação. Com a publicação do decreto o atual governo passou a cumprir a lei.
Durante o governo da ex-prefeita Dárcy Vera, o Ministério Púbico entrou com uma ação civil pública para obrigar a divulgação dos bens destes servidores. Ganhou em primeira instância e posteriormente no Tribunal de Justiça. Em junho de 2019, a 4ª Câmara de Direito Público do TJ/SP julgou procedente a ação impetrada pelo MP e o processo chegou ao fim, transitado em julgado. No começo deste ano, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor Sebastião Sérgio da Silveira, decidiu cobrar judicialmente que a prefeitura de Ribeirão Preto cumprisse a lei.
De acordo com a regulamentação publicada no Diário Oficial as declarações de bens ficarão disponíveis para acesso, em formato editável, no canal do servidor. A Divisão de Gestão de Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração manterá arquivo das declarações e atualizações anexadas à pasta funcional do servidor, nomeado para exercer os cargos pertencentes à Administração Direta.
Bens dos candidatos a prefeito de Ribeirão Preto
– Antônio Alberto Machado (PT)
Casa no Condomínio Guaporé: R$1.314.421,52
Aplicação no Banco do Brasil: R$20.869,13
Aplicação no Banco do Brasil: R$448.129,29
Aplicação no Banco do Brasil: R$ 658.335,87
Conta no Banco do Brasil: R$3.426,89
Gleba de terra em Delfinópolis: MG: R$162.345,00
Apartamento em Ribeirão Preto: R$ 100 mil
Automóvel Renegade Sport 2016/2017: R$83.000,00
Fiat Strada Weekend 2017: R$67.000,00
Ford Willis (Jeep) 1996: R$20.000,00
Dinheiro em espécie: R$ 70 mil
Total: R$ 2.947.527,70
– Coronel Luís Henrique Usai (PRTB)
Consórcio de veículos Banco do Brasil: R$ R$4.862,24
Terreno na Estrada de Mococa: R$39.282,23
Poupança no Banco Santander: R$2.067,91
Poupança em nome de Gabriel Alexandra Usai: R$1.176,26
Poupança de alimentação Rafael Henrique Usai: R$42,16
Fiat Uno: R$27 mil
Título de capitalização Caixa: R$804,74
Citroe- C3: R$45.731,52
Apartamento em Mococa: R$60 mil
Poupança Banco do Brasil: R$103.234,78
Conta Banco Santander: R$1.074,24
Motoneta Honda Elite: R$9.100,00
Casa em Mococa: R$38.348,82
Terreno em Mococa: R$5 mil
Fiat Linea: R$42.570,00
Conta Banco do Brasil: R$4.000,00
Total: R$ 384.294,90
– Cristiane Framartino Bezzera (MDB)
Conta no Banco do Brasil: R$ 27 mil
Quinhão de uma casa em Ribeirão Preto: R$ 35 mil
Apartamento em Ribeirão Preto: R$ 51.955,49
Fiat Uno 2020: R$ 23.100,00
Total: R$137.055,49
– Duarte Nogueira (PSDB)
Casa no bairro Alto da Boa Vista: R$1 milhão
Poupança Bradesco: R$1.620,14
50% de um imóvel no Alto da Boa vista: R$240.000,00
50% de uma casa no Jardim Sumaré: R$191.000,00
Automóvel IX 35 2018: R$103.000,00
Automóvel Jetta 2012/2013: R$87.000,00
Apartamento em São Paulo: R$484.678,00
Aplicação Banco Bradesco: R$5.988,75 183,31
183,31 hectares de terra nua em Iturama (MG): R$178.087,29
50% de uma fazenda em Iturama (MG): R$1.917.831,24
Total: R$ 4.209.205,42
– Emilso- Roveri (Rede)
Quotas Capital Social de Roveri Sistemas e Processos: R$ 500
Quotas Empresa By Project Consultoria em Gestão Empresarial: R$ 2.500
Apartamento no bairro Jardim Paulista: R$ 65 mil
Conta no Banco do Brasil: R$ 965,25
Total: R$ 68.965,25
– Fernando Chiarelli (Patriota)
Nenhum bem declarado
– Gersio Baptista (PMN)
Nenhum bem declarado
– Mauro Inácio (PSOL)
Nenhum bem declarado
– Rodrigo Junqueira (PSL)
Nenhum bem declarado
– Suely Vilela (PSB)
Conta no banco Santander: R$8.189,41
Investimento – XP Investimentos: R$325.890,00
Terreno propriedade rural em São Sebastião do Oeste (MG): R$91.723,68
Apartamento no Jardim Botânico: R$459.784,92
Apartamento na Vila Amélia: R$172.560,85
Apartamento no Jardim Irajá: R$212.190,30
Terreno propriedade rural Divinópolis (MG): R$ 28 mil
Aplicação banco Santander: R$222.291,63
Aplicação Banco Pini: R$219.000,00
Apartamento no bairro Iguatemi: R$52 mil
Apartamento no Centro: R$ 75 mil
Apartamento no bairro Iguatemi: R$52 mil
Conta Banco do Brasil: R$ R$11.254,07
Linha telefônica: R$ 1.198,56
Total: R$1.931.083,42
– Vanderley Caixe (PC do B)
Casa em João Pessoa (PB): R$ 700 mil
Automóvel Subaru: R$4.644,00
Conta Caixa Econômica: R$ 100
Casa no bairro Ribeirânia: R$ 400 mil
Usufruto de 25% de imóvel em São Paulo: R$ 1 milhão
Conta banco Itaú: R$ 3 mil
Total: R$2.107.744,00
Bens dos candidatos a vice prefeito de Ribeirão Preto
– Elsa Rossi (PT)
Terreno em Bonfim Paulista: R$ 100.921,40
Terreno no condomínio Garde- Village: R$ 150 mil
1/3 de uma casa em Cajuru: R$ 30 mil
Automóvel Gol 1989: R$ 6.960,00
Automóvel Ford Focus 2006: R$ 20 mil
Total: R$ 307.881,40
– Sueli Albaenzi (PRTB)
Título de Capitalização Banco do Brasil: R$412,25
50% de um apartamento em Praia Grande: R$96.753,10
Poupança Banco do Brasil: R$ 158,67
CDB Banco Bradesco: R$233,40
Poupança Banco do Brasil: R$ 520,38
Apartamento no bairro Nova Aliança: R$ 226.056,87
Total: R$ 324.129,67
– Capitão Del Vecchio (PSL)
Conta Banco do Brasil: R$ 2.916,00
Conta Banco Inter: R$ 24.100,00
Poupança Banco do Brasil: R$ 1.670,00
Apartamento financiado: R$ 270 mil
Total: R$298.686,00
– Daniel Gobbi (PP)
Quotas Empresa Gobbi Mendes & Terra: R$ 500,00
50% vaga de garagem no Jardim Botânico: R$ 5 mil
Aplicação Banco do Brasil: R$46.869,64
50% de um apartamento no Jardim Botânico: R$368.917,21
Automóvel Virtus 2020: R$77.500,00 Apartamento:
R$167.291,57
Total: R$ 666.078,42
– Luiz Mariano (Rede)
Automóvel Corsa Super: R$7.407,00
Total: R$7.407,00
– Sargento Vanzo (Patriota)
Casa no Jardim Anhanguera: R$ 150 mil
Total: R$ 150.000,00
– Marco Silveira (PMN)
Apartamento: R$ 120 mil
Total: R$ 120.000,00
– Mayra Ribeiro (PSOL)
Poupança pessoal: R$ 2 mil
Total: R$ 2.000,00
– Cabo Ramos (PSL)
Nenhum bem declarado
– Mateus Eduardo (PSB)
Aplicação Banco Itaú: R$ 537,12
Quotas de capital empresa Mateus Eduardo Vilela Monitoramento: R$ 19 mil
Poupança: R$ 14,69
Total: R$19.551,81
– Glauber da Silva (PC do B)
Nenhum bem declarado