A assistente social e candidata a vice-prefeita de Ribeirão Preto pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) Mayra Ribeiro de Oliveira impetrou uma representação criminal no Ministério Público (MP) em que afima ter sido vitima de discriminação.
Mayra é cega e na representação acusa o advogado Alexandre Ferreira de Sousa de ter compartilhado uma foto dela ao lado do candidato a prefeito pelo partido, Mauro Inácio, com comentários jocosos pelo fato dela ser cega.
A foto que está anexada na representação mostra Mauro Inácio e Mayra juntos e tem os dizeres “Pré-candidatura pra dar um outro rumo para Ribeirão Preto”. A foto que teria sido compartilhada por Alexandre em rede social teria o seguinte comentário: “Pré-candidatura pra dar outro rumo para Ribeirão Preto? Mas para que rumo essa moça está olhando?”
Na representação o advogado da candidata, Cassiano Figueiredo, afirma que ao compartilhar a foto da com os comentários, Alexandre não exerceu sua livre manifestação do pensamento político, o que seria natural, ainda mais em contexto de eleições. “Na verdade, com os dizeres em tom jocoso proferido e associados à foto da representante pelo representado, constituem grave manifestação do preconceito à pessoa com deficiência, inclusive incitando à comunidade que afaste as pessoas com deficiência da vida política, em uma deletéria postura capacitista”, escreveu.
Argumentou ainda que ao veicular a postagem cometeu crime tipificado no artigo. 88 da Lei 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência Pena. A penas prevista para crime de discriminação é de um a três anos de reclusão, além de multa.
Ao Tribuna o advogado Alexandre Ferreira Sousa afirmou que não fez nenhum tipo de discriminação. Diz o texto enviado por ele: “Compartilhei uma postagem printada do Facebook que vi na rede social criticando as metas do Psol, Isso não é discriminação e, sim, opinião contra a doutrina socialista que matou milhões de pessoas no mundo. A esquerda age de maneira muito vitimista como sempre”. Escreveu. Afirmou também que não é candidato nas eleições municipais e nem ligado ao Partido Patriotas. Alexandre foi candidato a prefeito em 2016 e a deputado estadual em 2018.