Tribuna Ribeirão
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Camelódromos – Secretaria de Turismo recadastra ‘informais’

ALFREDO RISK

A Secretaria Municipal de Turismo concluiu, nesta quin­ta-feira, 21 de fevereiro, a fase de apresentação de documen­tos de permissão de uso dos boxes por parte dos comer­ciantes informais instalados no Shopping Popular de Com­pras, localizado na rua Gene­ral Osório nº 52, no Centro de Ribeirão Preto. A pasta exigiu a comprovação através de cha­mamento público.

O objetivo é analisar a do­cumentação de cada permis­sionário e verificar se eles estão adequados à legislação que regulamenta o uso do espaço comercial. Segundo o secretá­rio municipal do Turismo, Ed­milson Domingues, a partir da entrega dos documentos será feita análise individual de cada camelô. Se for detectado algum problema, serão orientados so­bre os procedimentos que de­verão adotar para resolvê-los.

A secretaria também vai analisar as condições estrutu­rais e dos locatários do Centro Popular de Compras (CPC), localizado na avenida Jerô­nimo Gonçalves, ao lado do Mercado Municipal (o “Mer­cadão”). O primeiro passo foi a realização de reuniões com os comerciantes para explicar detalhadamente a legislação que regulamenta e disciplina o espaço e iniciar um levanta­mento para verificar se todos estão adequados à lei. Os do­cumentos de permissionários que estavam sobre responsabi­lidade da Secretaria Municipal da Fazenda já foram solicitados para análise.

A Secretaria de Turismo também está elaborando, junto com a Associação dos Comer­ciantes do Mercado Municipal (Acomerp), a minuta de um re­gimento interno para o “Mer­cadão”. Em relação ao CPC, existem informações de que há irregularidades sobre o uso do empreendimento, criado para tirar os camelôs das ruas do Centro e possibilitar que eles se tornassem microempreende­dores individuais (MEIs).

A suspeita é que alguns locatários possam não se encaixar nas regras estabe­lecidas pela lei. Haveria, por exemplo, comerciantes com mais de um box, transferên­cia irregular feita pelo titular para terceiros e proprietários que não se enquadrariam nos requisitos de MEI, já que te­riam outras lojas em pontos convencionais da cidade.

O Centro Popular de Com­pras (CPC) foi criado em 22 de setembro de 2000 durante a gestão do prefeito Luiz Rober­to Jábali (PSDB) e foi batiza­do de Isaura Salim Latuf. Tem 153 módulos. Foi destinado, na época da implantação, aos ambulantes que exerciam suas atividades no quadrilátero cen­tral da cidade, de preferência àqueles que ocupavam a praça Carlos Gomes, a avenida Jerô­nimo Gonçalves e o Bosque e Zoológico Municipal Doutor Fábio de Sá Barreto.

Já o Shopping Popular de Compras surgiu em 18 de julho de 2013, na gestão Dárcy Vera (sem partido), com legislação semelhante a do CPC. Possui 93 boxes, mas cerca de 40 estão fechados. Segundo o Tribuna apurou, os ambulantes que ocu­pavam estes boxes preferem fi­car nas ruas do Centro da cidade onde conseguem vender mais.

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